Newton Lima propõe mudanças na Lei de Patentes
Durante o seminário sobre Lei de Patentes o deputado Newton Lima (PT-SP), relator de estudo sobre este tema, disse que a Lei precisa ser mudada porque tem prejudicado o desenvolvimento da inovação tecnológica no setor de fármacos e a economia popular.
"Existe a necessidade de fazer a revisão da Lei de 1996, que também é de propriedade industrial. O Congresso aprovou uma lei que particularmente para o setor de fármaco foi um desastre, dizimou a indústria nacional de fármacos, deu proteção as grandes multinacionais, o que acabou onerando e nos fazendo perder a competitividade, além de onerar o SUS, na compra de remédios muito importantes".
O parlamentar fundamentou o seu parecer em dados do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
"Precisamos garantir que o Brasil não perca o bonde dos biológicos. Essa é a oportunidade de estimularmos o parque industrial nessa promissora área do Brasil", argumentou Newton Lima, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional.
(Fabrícia Neves e Hosa Freitas -- Portal do PT)
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