sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Presidenta Dilma anuncia a construção de 100 mil casas em SP


Ao participar da assinatura de termo de compromisso com o governo de São Paulo para a construção de 97 mil unidades habitacionais do Programa Minha, Casa Minha Vida (MCMV), a presidenta Dilma Rousseff assegurou a construção de mais 3 mil moradias, totalizando 100 mil no estado. As unidades serão destinadas a famílias com renda mensal de até três salários mínimos e serão construídas até 2015.
“Essa é a grande novidade de hoje. Nós não vamos fazer 97 mil, governador [Geraldo Alckimin], porque 97 é conta quebrada; vamos fazer 100 mil unidades. Os 3 mil nós assumimos”, disse a presidenta.
Ela afirmou ainda que, assim como ocorreu em 2008, a resposta brasileira à crise financeira internacional é a ampliação dos investimentos e a manutenção do nível de consumo. E disse que o programa Minha Casa, Minha Vida é exemplo da ação brasileira, uma vez que, ao mesmo tempo em que garante a inclusão social por ter como alvo a população pobre, gera empregos, especialmente na construção civil.
“O Minha Casa, Minha Vida, ao lado do Brasil sem Miséria, completa a possibilidade do grande desafio que temos hoje, de promover a igualdade de oportunidades (…). Nós não queremos um país de bilionários e de pobres. Queremos um país de pessoas ricas e prósperas, sim, mas queremos, sobretudo, um país de classe média, e ninguém é classe média se não tiver sua casa.”
Em seu discurso, a presidenta ressaltou a importância da parceria com o governo de São Paulo, estado “imprescindível para o desenvolvimento do país”. E disse que a adesão do governo estadual resolve o que era a grande dificuldade para a ampliação do programa na capital paulista: o preço e o acesso aos terrenos. Para a construção das unidades, a União investirá R$ 6,15 bilhões e, o governo do estado, mais R$ 1,9 bilhão.
“São Paulo é a terceira maior região metropolitana do mundo não por acaso. É porque aqui se atraem empregos, têm oportunidades, e é de fato um local fundamental para o país. Mas há consequências disso: atrai a população e o preço da terra se torna caro. Hoje é um momento muito importante, pois o governador vai viabilizar um processo que tínhamos dificuldade aqui, que é o preço e o acesso à terra.”
Dilma Rousseff destacou o caráter republicano da relação com o governo paulista e afirmou que “não se faz e não se pode ter dentro de políticas governamentais relação de atrito com estados e municípios”. Nesse sentido, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, lembrou dos programas de sucesso resultados de parceria do estado com o governo federal e, assim com a presidenta, assegurou continuidade desse processo.
“No que depender de São Paulo, esses alicerces que proporcionam harmonia dos governos em benefício da população permanecerão de pé, em meio a qualquer intempérie. Estamos juntos para trabalhar em prol da população”, disse o governador.

domingo, 1 de janeiro de 2012

Participação Popular nas Audiências do Orçamento Estadual 2012 apontam Saúde e Transportes como prioridades no Estado


Neste ano a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento/CFOP da Assembleia Legislativa de São Paulo promoveu 28 Audiências Públicas, que reuniu cerca de 3 mil pessoas em todas as regiões administrativas e metropolitanas do Estado, sobre as demandas da sociedade e em relação ao Orçamento do Estado para o ano de 2012. 

Esta foi à sétima edição de discussões do Orçamento Estadual e do total de 3.189 sugestões apresentadas pela população, o relatório aprovado pela Comissão de autoria da sub-relatora deputada Regina Gonçalves do (PV) elaborou 202 emendas. 

A constituição da sub-relatoria na CFOP é um fato inédito, aprimorando a tramitação destas emendas. O maior número de emendas aprovadas pela Comissão é outra conquista em relação aos anos anteriores.

Desde 2005, quando foram instituídas as Audiências Públicas do Orçamento, a Bancada do PT na Assembleia tem articulado junto à sociedade civil organizada e mobilizado seus prefeitos e vereadores para aderirem e participarem das audiências públicas do orçamento, sediadas, em sua maioria, nas Câmaras Municipais.

Assim foi novamente este ano. O Partido dos Trabalhadores tem três integrantes na CFOP: Ana PeruginiLuiz Claudio Marcolino e Simão Pedro.
Para atender as reivindicações acatadas no relatório serão necessários investimentos de R$ 807 milhões, principalmente nas áreas da saúde e de infraestrutura de transporte, como melhorias em estradas e recuperação de rodovias. 

O próximo passo do processo de constituição do Orçamento do Estado se dará com a sensibilização da relatora geral do Orçamento, deputada Maria Lucia Amary do PSDB, possibilitando que esta inclua em seu relatório as emendas já aprovadas previamente pela Comissão. A Bancada do PT compreende que as demandas pontuadas pela sociedade têm a legitimidade de quem vive a realidade local e busca participar de forma cidadã na construção de melhores condições de vida. 

De acordo com o calendário Legislativo estadual a votação da Lei de Anual de Orçamento deverá ocorrer até a primeira quinzena do mês de dezembro.