A Prefeitura de Carapicuíba, através da Secretaria de Planejamento e Controle da Gestão, realizou no último dia 27, prestação de contas da execução orçamentária do período compreendido entre maio e agosto deste ano. A Audiência pública foi realizada na Câmara Municipal.
O Secretário José Rodrigues mostrou os aspectos mais importantes da gestão financeira do período de janeiro a agosto de 2011. Uma das informações que retrataram o bom desempenho da atual gestão foi o aumento em 4% na arrecadação, prevista em R$ 222 milhões no início do ano para o período, e foram arrecadados R$ 231,400 milhões.
Lei de Responsabilidade Fiscal
As despesas com pessoal nos últimos 12 meses (setembro de 2010 a agosto de 2011) ficou em 49,24%, abaixo do nível exigido por lei, de 54%, cumprindo o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Dentre os investimentos destinados às Secretarias Municipais, foram investidos, nos últimos 12 meses, 28,3% em Educação e 22,98% em Saúde, acima dos estipulados pela LRF, em 25% e 15%, respectivamente.
Receita per capita crescente
As receitas correntes líquidas dos últimos 12 meses totalizaram R$ 292 milhões, valor que, se for dividido pelo total de habitantes, aproximado em 400 mil, resulta na receita per capita de R$ 730,00, bem acima dos R$ 524,00 registrados no final de 2009. "Acredito que em breve Carapicuíba vai deixar de ser a última em arrecadação no estado de São Paulo", frisou o Secretário.
O prefeito Sergio Ribeiro tem usado diversos mecanismos para informar a população da utilização dos recursos públicos, seja por meio de prestação de contas junto à comunidade, informações no Portal da Transparência ou por audiências públicas, dentre outras formas de divulgação.
Recentemente o prefeito reafirmou seu compromisso com a transparência: “O que considero mais significativo em todas as obras do município é a transparência das informações sobre os recursos utilizados, em respeito aos contribuintes”.
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