Vários estados terão audiência pública para debater o tema
O Projeto de Lei (1572/2011) que visa instituir o novo Código Comercial no Brasil é de autoria do deputado federal, Vicente Candido (PT-SP) e tramita na Câmara dos Deputados.
"Já fizemos aqui, em Brasília, várias audiências públicas, inclusive, com a presença do ministro José Eduardo Cardozo, e a primeira audiência pública fora de Brasília foi realizada em Fortaleza com uma ótima qualidade e com participação muito representativa das entidades do estado do Ceará. No próximo dia 18 faremos no Rio Grande do Sul e no dia 22 no Mato Grosso".
De acordo com Vicente Cândido o projeto é relevante porque tem o intuito de modernizar as leis do atual Código Comercial que vigora desde o ano de 1850. Vicente destacou que o projeto vai "realçar o ramo do direito comercial", além também de proporcionar melhorias na legislação como mais segurança e agilidade nos julgamentos de matérias de direito societário no judiciário brasileiro.
"Nós precisamos de leis modernas, de leis práticas, precisamos diminuir a burocracia, pois com isso vai diminuir o risco dos empresários e incentivar o investimento não só dos empresários brasileiros mas também dos estrangeiros aqui no Brasil".
Para finalizar, o parlamentar petista declarou que é necessário discutir um novo conceito e uma nova cultura de empreendedorismo no Brasil.
"Fomos criados em uma cultura que ganhar dinheiro é pecado, e de que o empresário que é bem sucedido é espertalhão, e tudo isso precisa ser revertido, pois vivemos em um país capitalista e as empresas têm que dar lucro".
(Fabrícia Neves -- Portal do PT)
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