Haddad vai para o segundo turno, diz Marta

Em visita ao Rio, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, falou nesta quinta do impacto de seu engajamento na campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo: "O Haddad vai para o segundo turno, ele tem o apoio de três pessoas muito importantes em São Paulo, que são Lula, Dilma e Marta, e isso faz diferença. É muito difícil isso não causar algum impacto."

 

A ex-prefeita disse que a tendência natural é o crescimento do candidato do PT à medida em que sejam resgatados os votos petistas transferidos para Celso Russomanno (PRB). "A crescida do Russomanno se deve a uma enorme rejeição ao Serra e ao fato de as pessoas não conheceram o Haddad e o (candidato do PMDB Gabriel) Chalita, e pensarem: 'bom, esse aí eu conheço, na TV parece uma pessoa que está ajudando."

Pela primeira vez no Rio em duas semanas no cargo, Marta veio conhecer duas instituições do MinC, a Casa de Rui Barbosa e a Biblioteca Nacional. Na primeira, constatou a falta de pessoal: 25% dos servidores para se aposentar, índice que irá dobrar até 2015. Ou seja, é urgente abrir concurso.

Na segunda, instalada num prédio centenário, foi apresentada a problemas estruturais e anunciou investimentos em intervenções como restauro de telhado e de fachada e obras de conservação do sistema elétrico, hidráulico e de ar condicionado.

As verbas somam R$ 70 milhões, sendo que R$ 26 milhões, do BNDES, já estavam acertados. Boa parte das obras ainda vai demorar. Os funcionários da BN entregaram a Marta uma carta em que falam de riscos para a segurança do acervo e até de infestação de baratas.

"As obras emergenciais já começaram, o que impossibilita qualquer desastre maior. Agora, as outras vão demorar. Não é problema de recurso, mas de execução. Achei um pouco longo o prazo até 2015 (dado pela gestão anterior) e fiquei de ver se consigo encurtar. Não conheço a parte burocrática".

Ela ainda se encontrou com artistas para tratar de questões como a nova Lei dos Direitos Autorais - tema polêmico no período Ana de Hollanda, sua antecessora, que se posicionava contra a flexibilização dos direitos. Marta não quer fechar opinião ainda. "Não tenho prazo, não vai ser rápido. Vou encontrar todos os grupos, os artistas, o Ecad. Tenho que ouvir primeiro, ninguém tem resposta pronta. Isso é muito sério e muito novo", disse.

"O autor tem que viver de sua obra e estamos vivendo a contemporaneidade da internet. Temos que compatibilizar duas coisas essenciais. Tenho que escutar até ver se a gente tem uma brilhante ideia que tenha o máximo possível de consenso."

 

Fonte: Diário do Grande ABC

SP contará com R$ 85,5 mi para reduzir filas em cirurgias de ortopedia

Para reduzir o tempo de espera nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o número de cirurgias de ortopedia, entre outros procedimentos, o Estado de São Paulo contará com investimento no valor de R$ 85,5 milhões, 261% a mais que em 2011, quando foram liberados R$ 23,6 milhões. A estratégia faz parte da Política Nacional de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.

Do total do recurso de 2012 (R$ 85,5 milhões) para realização das cirurgias eletivas, R$ 42,7 milhões serão especificamente para o tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas, atendimento nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 42,7 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a necessidade do estado.

Estima-se que neste ano, sejam realizadas 64 mil cirurgias ortopédicas em São Paulo. Até junho já foram feitas 32,3 mil intervenções através do SUS. Em 2011 este número foi de 66.026, 69% a mais que em 2010, ano que registrou-se 39.461 cirurgias. Os investimentos também cresceram, com R$ 24,9 milhões e R$ 23,7 milhões, respectivamente.

LOCOMOÇÃO - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou portaria na sexta-feira que repassa aos estados e municípios R$ 24,5 milhões para manutenção e adaptação de Órteses Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM). São Paulo deve receber R$ 5,2 milhões. O estado tem 918.249 pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 2,23% da população. O fornecimento desses equipamentos faz parte do Sistema Único de Saúde. O objetivo da medida é reforçar as ações do Plano Viver Sem Limite e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

CONTRAPARTIDA – Além desse investimento, o Estado de São Paulo receberá a mais R$ 38,9 milhões, 125% a mais que em 2011, quando foram liberados R$ 17,3 milhões, para a realização de cirurgias eletivas de catarata. Para reforçar o acesso ao procedimento, do total de recursos, R$ 63,2 mil são destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.

INVESTIMENTO - O Ministério da Saúde liberou R$ 650 milhões aos estados e municípios brasileiros para a realização das cirurgias eletivas. O investimento representa um crescimento de 86% se comparado com o valor destinado em 2011, que foi de R$ 350 milhões em todo o país
 

Fonte: Ministério da Saúde

São Paulo recebe R$ 1 milhão para Projeto Vida no Trânsito

Recursos liberados pelo Ministério da Saúde deverão ajudar o estado a desenvolver ações e programas que melhorem a segurança no trânsito.

 

Para fortalecer as ações de segurança no trânsito e reduzir os índices de óbitos em acidentes, o Ministério da Saúde autorizou novos repasses para São Paulo, referentes ao Projeto Vida no Trânsito. Serão destinados R$ 250 mil para o estado, mais R$ 250 mil para a capital paulista. Além desses investimentos, foram incluídos dois novos municípios de São Paulo no projeto: Campinas e Guarulhos, que já desenvolviam ações de vigilância e prevenção das lesões e mortes pelo trânsito. Cada uma dessas cidades receberá mais R$ 250 mil, o que totalizará R$ 1 milhão para o estado.

Ao todo, considerando os recursos já enviados desde o início do projeto e os novos repasses, o total destinado para São Paulo chega a R$ 1,5 milhão, somando os investimentos direcionados à capital São Paulo. A medida visa modificar a cultura de segurança no trânsito a partir da melhora da informação, da conscientização e mobilização da sociedade. Os recursos fazem parte dos R$ 12,8 milhões que vão para todos os 26 estados, o Distrito Federal e as respectivas capitais.

Um dos pontos principais do Projeto Vida no Trânsito é qualificação das informações. As secretarias estaduais e municipais de saúde deverão implantar o projeto por meio de articulação com outros setores governamentais e não-governamentais. Eles farão a integração das informações sobre acidentes de trânsito e vítimas (como feridos graves e mortes). Os gestores de saúde deverão, ainda, identificar os fatores de risco e grupos de vítimas mais importantes nos respectivos municípios. A partir desta verificação, os municípios deverão desenvolver programas e projetos de intervenção que reduzam esses fatores e os pontos críticos de ocorrência de acidentes.

“A iniciativa mostra a preocupação do Ministério da Saúde com a violência no trânsito. Uma das prioridades é intervir nos principais fatores de risco, que são responsáveis pelas causas e pela gravidade dos acidentes de trânsito, como o excesso de velocidade e a associação entre álcool e direção. Essas intervenções são desenvolvidas em articulação com outros setores, como educação, trânsito, transporte e segurança pública, dentre outros setores governamentais e da sociedade civil.  Nosso objetivo principal é reduzir a grande quantidade de óbitos e lesões no trânsito, que poderiam ser evitados com medidas preventivas”, observa Marta Maria Alves da Silva, coordenadora da Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde.

PRIMEIROS PASSOS – Uma capital de cada região brasileira havia sido definida inicialmente, em 2010, para o reforço das ações de vigilância e prevenção de acidentes no trânsito: Palmas (TO), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Curitiba (PR). Além dessas cidades pioneiras, o Ministério da Saúde incluiu, em 2011, as outras 22 capitais e mais os estados.

O Projeto Vida no Trânsito resulta também da participação do Brasil num esforço internacional iniciado em 2010 com o Projeto Road Safety in 10 Countries (RS 10), coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Fundação Bloomberg.

Fonte: Ministério da Saúde

São Paulo receberá R$ 496,5 mil para capacitação

Valor será destinado à formação de técnicos. Gestores têm 60 dias para enviar projetos

 

O Ministério da Saúde repassará R$ 496,5 mil ao estado de São Paulo para capacitar profissionais na área de prótese dentária, por meio da Portaria 2010. A iniciativa faz parte do Programa de Formação Profissional de Nível Técnico (Profaps). A meta é que, com os recursos, seja possível qualificar, em um ano, cerca de dois mil novos técnicos em prótese dentária, em todo o país, ao custo de R$ 6 milhões.

 

A carga horária do curso será de, no mínimo, 1,2 mil horas, que serão distribuídas entre carga horária teórica e prática. Além disso, o curso contará com estágio supervisionado complementar. As secretarias estaduais de saúde poderão utilizar suas escolas técnicas que tenham curso na área e, na ausência destas, contratará escola técnica que tenha este curso reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação.

 

“A ampliação de vagas vem contribuir para o programa Brasil Sorridente e permitirá que tenhamos mais profissionais capacitados a prestar um serviço de qualidade em saúde bucal à população”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mozart Sales.

 

Os projetos devem ser encaminhados ao Ministério da Saúde em até 60 dias a partir da publicação da Portaria 2010 (da última segunda-feira, 17) a para liberação dos recursos. O projeto apresentado deve seguir as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e as orientações para a elaboração dos projetos constam do anexo da portaria.

 

Os recursos repassados a cada estado foram definidos com base na Portaria 3189, de 18 de dezembro de 2009.

 

BRASIL SORRIDENTE - A Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente, constitui-se de uma série de medidas que têm como objetivo garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, entendendo que esta é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida da população. Sua principal meta é a reorganização da prática e a quali¬ficação dos serviços oferecidos, reunindo uma série de ações em Saúde Bucal voltada para os cidadãos de todas as idades, com ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros.

 

Atualmente, existem 21.602 Equipes de Saúde Bucal (ESB) no Brasil, um aumento de 388% em relação a 2002. Elas estão distribuídas em 4.886 municípios, sendo que em 2002 eram apenas 2.302 municípios cobertos.

 

Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) servem de referência para as ESB, que encaminham os casos que necessitam de tratamento especializado. Existem hoje 907 centros em todo o País, distribuídos em 752 municípios. E 1.304 municípios possuem Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias credenciados – um investimento do Ministério da Saúde de R$ 102,8 milhões/ano.

Em 2011, o país produziu 300 mil próteses dentárias, número 65% superior à produção de 2010. Até maio de 2012, a produção já foi de 102 mil próteses e a estimativa é que sejam produzidas 400 mil próteses em 2012.

 

Fonte: Ministério da Saúde

Osasco: Alexandre Padilha elogia profissionais da saúde

Padilha chamou atenção à necessidade da sociedade debater questões importantes, nesse momento em que Osasco alcança uma posição de destaque no cenário nacional. “Temos que ter em mente e lembrar a sociedade que a cidade tem um papel importante e está inserida na política do País”, contou.
 

O ministro da Saúde Alexandre Padilha elogiou a mobilização dos profissionais da área, aos quais atribuem um papel fundamental no governo do PT na cidade, durante plenária do último domingo (16), em Osasco. Ele destacou também as parcerias importantes com o Governo Federal como o programa Brasil Sorridente, que permite tratamento dentário gratuito para milhares de famílias, os recursos destinados para a construção de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e o apoio que deve ser intensificado durante a gestão de Jorge Lapas.

“Com esse engajamento que vejo, tenho certeza que esse grupo será vitorioso. Só quem pode dizer que vai fazer mais pela saúde é quem já fez. Essa pessoa foi o prefeito Emidio junto com Lapas”, disse. Além de Padilha, participaram do encontro Jorge Lapas, seu vice, Valmir Prascidelli, o secretário de Saúde, Ewandro Ruck e o prefeito Emidio de Souza.

Padilha chamou atenção à necessidade da sociedade debater questões importantes, nesse momento em que Osasco alcança uma posição de destaque no cenário nacional. “Temos que ter em mente e lembrar a sociedade que a cidade tem um papel importante e está inserida na política do País”, contou. “Não apenas nesses oito anos do governo Emidio, mas também porque uma parte da história do País foi escrita aqui. Osasco teve um papel fundamental na luta contra a ditadura e na luta sindical”, afirmou.

Fonte: jorgelapasprefeito13.com.br

Saúde vai repassar R$ 6 milhões para capacitação. Veja recursos para São Paulo na tabela final.

Valor será destinado para a formação de cerca de 2 mil novos técnicos. Secretarias Estaduais têm 60 dias a partir da publicação da portaria para enviarem seus projetos

O Ministério da Saúde repassará R$ 6 milhões às secretarias estaduais de Saúde para capacitar profissionais na área de prótese dentária, por meio da Portaria n. 2010 de 17 de setembro de 2012. A iniciativa faz parte do Programa de Formação Profissional de Nível Técnico (Profaps). A meta é que com os recursos seja possível qualificar em um ano cerca de 2 mil novos técnicos em prótese dentária em todo o País.

A carga horária do curso terá no mínimo 1.200 horas que serão distribuídas entre carga horária teórica e prática. Além desta carga horária, o curso contará com estágio supervisionado complementar. As secretarias estaduais de Saúde poderão utilizar as suas escolas técnicas que tenham curso na área e, na ausência destas, contratará escola técnica que tenham este curso reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação.

“A ampliação de vagas vem contribuir para o programa Brasil Sorridente e permitirá que tenhamos mais profissionais capacitados a prestar um serviço de qualidade em saúde bucal à população”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mozart Sales.

Os dados devem ser encaminhados ao Ministério da Saúde em até 60 dias a partir da publicação da Portaria para liberação dos recursos. O projeto apresentado deve seguir as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e as orientações para a elaboração dos projetos constantes no anexo da portaria.

BRASIL SORRIDENTE - A Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente, constitui uma série de medidas que têm como objetivo garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, entendendo que esta é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida da população. Sua principal meta é a reorganização da prática e a quali­ficação dos serviços oferecidos, reunindo uma série de ações em Saúde Bucal voltada para os cidadãos de todas as idades, com ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, existem 21.602 Equipes de Saúde Bucal (ESB) no Brasil, um aumento de 388% em relação a 2002. Estas estão distribuídas por 4.886 municípios, sendo que em 2002 eram apenas 2.302 municípios cobertos. Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) servem de referências para as ESB, que encaminham os casos que necessitam de tratamento especializado. Existem hoje 907 centros em todo o País, distribuídos em 752 municípios. E 1.304 municípios possuem Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias credenciados, um investimento do Ministério da Saúde de R$ 102,8 milhões/ano. Em 2011, o Brasil produziu 300 mil próteses dentárias, número 65% superior à produção de 2010. Até maio de 2012, a produção já foi de 102 mil próteses e a estimativa é que sejam produzidas 400 mil próteses em 2012.

Acompanhe abaixo os recursos que serão repassados pelo Profaps as Secretarias Estaduais de Saúde:

 

UF	TOTAL
Acre	242.240,00
Amazonas	145.344,00
Pará	218.016,00
Amapá	242.240,00
Rondônia	236.184,00
Roraima	199.848,00
Tocantins	218.016,00
Maranhão	236.184,00
Piauí	230.128,00
Ceará	187.736,00
Rio Grande do Norte	224.072,00
Paraíba	211.960,00
Pernambuco	230.128,00
Alagoas	296.744,00
Sergipe	224.072,00
Bahia	272.520,00
Minas Gerais	290.688,00
Espírito Santo	145.344,00
Rio de Janeiro	224.072,00
São Paulo	496.592,00
Paraná	193.792,00
Santa Catarina	181.680,00
Rio Grande do Sul	187.736,00
Mato Grosso do Sul	230.128,00
Mato Grosso	175.624,00
Goiás	211.960,00
Distrito Federal	102.952,00
TOTAL	6.056.000,00

 

 

Fonte: Ministério da Saúde

 

População de Presidente Prudente ganha nova UBS

A UBS, inaugurada no município paulista, recebeu investimentos de R$ 200 mil do Ministério da Saúde e atenderá 4 mil pessoas/mês e também vai oferecer serviços odontológicos.

A população do município paulista Presidente Prudente ganhou mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), inaugurada nesta sexta-feira (14) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A inauguração da UBS Dr. Carlos Leon Samico Guilliold está sendo entregue dentro dos festejos do 95º aniversário da cidade. “A gente trabalha, estuda e, é no bairro onde gente vive que vamos construindo hábitos que podem ser bons ou não para a nossa saúde. É neste lugar, fora do hospital, que vamos nos preparar e aprender a cuidar da saúde. Por isso, que as UBS são fundamentais. Porque a saúde começa aqui, mais perto de onde as pessoas moram e elas têm que ser a porta de entrada para o sistema de saúde”, disse o ministro.

O novo centro de saúde se localiza numa área entre o Jardim Cambuci e a Vila Aurélio, zona leste de Presidente Prudente. Além dos moradores nos dois bairros, a população dos jardins São Bento, Paraíso e Santa Mônica, Parque José Rotta e adjacências também serão beneficiados com o atendimento médico na nova unidade.

A construção recebeu investimentos de R$ 300 mil, sendo R$ 200 mil por parte do Ministério da Saúde. A prefeitura de Presidente Prudente aplicou R$ 100 mil na obra. A UBS tem 182 metros quadrados e contará com o serviço de seis médicos.

As UBSs, como a do Jardim Cambuci, fazem parte da Política Nacional de Fortalecimento da Atenção Básica – coordenada pelo Ministério da Saúde e executada pelos estados e municípios. Atualmente, mais são de 43 mil UBSs em todo o País.  Presidente Prudente possui mais 25 UBSs e tem mais uma em fase de construção.

A nova unidade substituirá uma antiga, que funcionava desde 2010 em uma casa alugada no Jardim Cambuci. A UBS atenderá cerca de 4 mil pessoas por mês. Além disso, uma Equipe da Saúde da Família integrante da UBS prestará assistência a cerca de 1,2 mil famílias que receberão visitas regulares dos agentes comunitários. Estes profissionais darão informações sobre como prevenir doenças, verificarão o cartão de vacinas, e medirão níveis de glicemia e hipertensão da comunidade. A nova unidade também vai oferecer tratamento odontológico aos moradores da região, pois o antigo centro não tinha este serviço. No local, serão mantidos ainda os atendimentos pelos programas de saúde, como o Viva Leite e Bolsa Família.

 

Fonte: com informações do Ministério da Saúde

Guarulhos - Ministro visita obras do Instituto da Mulher

A unidade deverá atender mulheres vítimas de violência e ampliará o atendimento que hoje é feito pela Maternidade Jesus, José e Maria, que atende pelo SUS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou na noite de quinta-feira (13) as obras do Instituto da Mulher de Guarulhos.  O instituto é um complemento da Maternidade Jesus, José e Maria, em Guarulhos (SP), mantida pela Sociedade Beneficente Jesus, José e Maria. “Eu tinha um grande compromisso de conhecer esse hospital pela história que tem e pelo papel que exerce. O Ministério da Saúde tem apoiado essa obra que vai dar ainda mais dignidade à população ampliando os serviços aqui oferecidos.”

A edificação está sendo erguida num terreno cedido pela Prefeitura Municipal de Guarulhos, com recursos do governo do estado. O Instituto vai abrigar todos os serviços ambulatorial e hospitalar na área de genecologia que atualmente é feito na Maternidade, atendendo também à mulher vítima de violência, serviço que atualmente é realizado em São Paulo (capital).

Quando estiver pronto, a unidade vai atender ambulatórios de especialidades ginecológicas (uroginecologia, ginecologia endócrina, infertilidade, medicina fetal e outros), centro de estudos e setor de apoio diagnóstico, que oferecerá exames como densitometria óssea, estudo urodinâmico, ultrassom e colposcopia.  O instituto deverá oferecer ainda 10 leitos para a realização de pequenas cirurgias, como, por exemplo, de nódulos de mamas, histeroscopia cirúrgica (para retirada de miomas e pólipos uterinos) e cirurgia de alta frequência para prevenção do câncer de colo do útero. Além de 16 leitos de internação.

Depois de inaugurada, unidade ampliará de 850 para 6 mil o número de consultas ambulatoriais mensais; de 135 para 400 cirurgias por mês e de 1,8 mil para aproximadamente 5 mil exames no mesmo período. Unidade atenderá a região do Alto Tietê. A previsão é que as obras do Instituto da Mulher sejam concluídas até o final do próximo ano.

A Maternidade Jesus, José e Maria que atende com pelo SUS, presta serviços ambulatorial, Internação (Hospitalar), Serviço de Apoio a Diagnostico e Terapia (SADT) e Urgência. Possui um total de 125 leitos existentes. Sendo 40 leitos de UTI (15 UCI Neonatal, 3 UI, 6 UTI Adulto Tipo II e 16 UTI Neonatal Tipo II).
 

Fonte: Ministério da Saúde

Rede Cegonha em São Paulo terá mais R$ 66,9 milhões

O valor referente à terceira etapa será aplicado em ações previstas na estratégia para ampliar e qualificar a rede de assistência à mulher e ao bebê

O Estado de São Paulo terá mais R$ 66,9 milhões para dar continuidade às ações da estratégia Rede Cegonha. A portaria 1.996 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13) aprovou a terceira etapa do plano de ação da rede no estado. O valor é destinado ao custeio de oito Centros de Parto Normal; três Casas da Gestante, Bebê e Puérpera; criação de 47 leitos de Gestação de Alto Risco; 26 leitos de UTI Adulto tipo II; 43 leitos de UTI Neonatal tipo II; 83 leitos de UCI Neonatal e 32 leitos Canguru.

Também serão qualificados 17 leitos de Gestação de Alto Risco; 82 leitos de UTI adulto tipo II; 89 leitos de UTI Neonatal tipo II e 47 leitos de UCI Neonatal.

De imediato, serão repassados R$ 23,5 milhões para os serviços existentes.

O restante do valor será pago conforme a implementação da Rede Cegonha no estado. “Estamos colocando na Rede Cegonha não só recursos financeiros, mas também, toda a força do SUS com o objetivo de priorizar os cuidados às mulheres e às crianças. Nossa meta é intensificar a redução da mortalidade materna e a ampliar os serviços oferecidos no sistema público”, enfatiza o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A terceira etapa do plano de ação da Rede Cegonha no estado de São Paulo contempla 12 municípios. São eles: Guarulhos (R$ 25 milhões); Mogi das Cruzes (R$ 4,9 milhões); Santa Isabel (R$ 633 mil); Suzano (R$ 5 milhões); Itaquaquecetuba (R$ 6,1 milhões); Ferraz de Vasconcelos (R$ 5,5 milhões); Poá (R$ 2,3 milhões); Atibaia (R$ 960 mil); Bragança Paulista (R$ 6 milhões); Itatiba (R$ 833 mil); Jundiaí (R$ 7,5 milhões) e Várzea Paulista (R$ 960 mil).

A portaria autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde do Estado e municípios da Rede de Assistência, após habilitação de todos os serviços previstos no Plano de Ação.

Para o estado de São Paulo também já foi destinado R$ 29,7 milhões (primeira etapa) e outros R$ 19,7 milhões (segunda etapa).

Lançada no ano passado, a estratégia Rede Cegonha fortalece um modelo de atenção que vai do reforço do planejamento familiar à confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal, parto, pós-parto, até os dois primeiros anos de vida da criança.

As ações previstas na estratégia Rede Cegonha visam qualificar, até 2014, toda a rede de assistência, ampliando e melhorando as condições para que as gestantes possam dar à luz e cuidar de seus bebês de forma segura e humanizada. “Temos que construir um ambiente acolhedor para que a mulher se sinta mais segura nesse momento e, para isso, é necessário a qualificação do espaço físico e a mudança das práticas”, enfatiza o ministro.

 

Fonte: Ministério da Saúde

Mais de 2,6 milhões pessoas já foram beneficiadas com medicamentos gratuitos em São Paulo

No estado, a ação Saúde Não Tem Preço ampliou em 344% o acesso a medicamentos para hipertensão e diabetes e 106%, para asma

 

O “Saúde Não Tem Preço” – marca do Aqui Tem Farmácia Popular – beneficia cada vez mais brasileiros e amplia o acesso ao tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Em São Paulo, a iniciativa garantiu medicamentos gratuitos para mais de 2,6 milhões. No estado, o número de pessoas assistidas com a oferta de medicamentos para diabetes e hipertensão aumentou em 344% desde o início da gratuidade.O total mensal de atendimentos passou de 235 mil, em janeiro de 2011, para 1,045 milhão, em agosto em 2012. Em todo o País, 10,7 milhões pessoas já foram beneficiadas desde o início da gratuidade.

 

Em junho deste ano, com intuito de aumentar o acesso e diminuir o número de internações por asma, o governo federal decidiu incluir no Saúde Não Tem Preço três medicamentos para asma, beneficiando 204 mil pessoas em três meses. Desses, 32.946 estão em São Paulo, aumento de 106%. Ao total, são 17 medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão e asma.

Em todo o País, são mais de 20 mil farmácias, entre públicas e particulares credenciadas, que distribuem os medicamentos. Em São Paulo, 4.423 estabelecimentos. Para obter os produtos disponíveis no Saúde não Tem Preço, o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto e receita médica dentro do prazo de validade. Pessoas com mais de 60 anos ou com dificuldades de locomoção ficam dispensadas da presença física, podendo o medicamento ser retirado com procuração por familiares ou amigos.

FARMÁCIA POPULAR – Criado em 2004 para ampliar o acesso da população a medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos, o programa Farmácia Popular do Brasil oferta medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto. São medicamentos para o tratamento de doenças como colesterol, osteoporose, doença de Parkinson, além de contraceptivos e fraldas geriátricas.

No último ano, o programa registrou um crescimento de 300% no número de pessoas beneficiadas, saltando de 1,2 milhão em janeiro de 2011 para cinco milhões em agosto de 2012. Já em São Paulo, o aumento foi 266%, passando de 343.361 atendidos em janeiro, para 1.257.870 em agosto.

O número de farmácias que ofertam esses medicamentos também aumentou. A participação das farmácias privadas credenciadas cresceu de 14 mil, no ano passado, para cerca de 20 mil em 2012. No mesmo período, o número de municípios cobertos com farmácias credenciadas passou de 2.467 para 3.353. Desses, 1.060 são municípios de extrema pobreza -- eram 578, em 2011. A meta é contemplar mais 1.305 municípios de extrema pobreza até 2014.

Na rede pública de saúde, o ministério ampliou a quantidade de produtos da lista de medicamentos do SUS de 342, em 2008, para 550, em 2010. Este ano, a lista já soma 810 itens.

Fonte: Ministério da Saúde

Saúde libera recursos para CAPS em São Paulo

Aumento de repasses vai proporcionar melhor qualidade no atendimento e nas condições de trabalho dos profissionais de saúde

O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (03) no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que vai proporcionar melhores condições de tratamento às pessoas com transtornos mentais e/ou que fazem uso de álcool e outras drogas.

Com a medida, o Ministério investirá mais de R$ 6 milhões para custeio de 16 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no Distrito Federal e em oito estados - Alagoas, Amazonas, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Entre as unidades destacam-se duas voltadas ao atendimento de usuários de álcool e drogas, localizadas em Bragança (PA) e a outra em Andradina (SP).

Os CAPS oferecem tratamento continuado a pessoas – e seus familiares – com problemas relacionados ao uso abusivo e/ou dependência de álcool, crack e outras drogas.

APOIO – O aumento do limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos estados faz parte das ações do programa “Crack, é possível vencer”, lançado em dezembro do ano passado - com ações interministeriais - que envolvem os ministérios da Justiça, Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Casa Civil e da Secretaria de Direitos Humanos.

O programa prevê investimento nos próximos três anos de R$ 4 bilhões no combate ao crack. Do total, cerca de R$ 2 bilhões são destinados à saúde do cidadão brasileiro.

Acesse a portaria aqui.

 

 

Fonte: Ministério da Saúde

Atenção à Saúde: São Paulo contará com R$ 38,9 milhões para novas cirurgias de catarata

Ação prevê ampliar o acesso às cirurgias e zerar a fila de espera no estado, ampliando o acesso e a assistência
 

Para reduzir o tempo de espera nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o número de cirurgias de catarata, o Estado de São Paulo contará com investimento no valor de R$ 38,9 milhões, 125% a mais que em 2011, quando foram liberados R$ 17,3 milhões. A estratégia faz parte da Política Nacional de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos. O recurso liberado pelo Ministério da Saúde busca ampliar o acesso aos procedimentos de cirurgia de catarata.

 

 Estima-se que em 2012, sejam realizadas 85.088 cirurgias em São Paulo. Até junho já foram feitas 42.544 intervenções através do SUS. Para reforçar o acesso ao procedimento, do total de recursos, R$ 63,2 mil são destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.

 

 Os pacientes que são atendidos pelo SUS são submetidos a triagem, avaliação de exames e em seguida ao procedimento cirúrgico. Se houver algum problema durante e/ou o pós-cirúrgico, o paciente será encaminhado a um serviço de referência do estado.

 

 CONTRAPARTIDA - Além desse investimento, São Paulo também receberá mais R$ 85,4 milhões para a realização de cirurgias eletivas, sendo R$ 42,7 milhões especificamente para o tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas, atendimento nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 42,7 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a necessidade do estado.

INVESTIMENTOS –O Ministério da Saúde liberou R$ 650 milhões aos estados e municípios brasileiros para a realização das cirurgias eletivas. O investimento representa um crescimento de 86% se comparado com o valor destinado em 2011, que foi de R$ 350 milhões em todo o país. Do total de recursos, R$ 230 milhões são destinados para a realização de cirurgias de catarata. Estima-se que em 2012, sejam realizadas 432 mil cirurgias. Até junho, 216 mil já foram feitas no âmbito SUS. Os recursos fazem parte de uma nova estratégia do Ministério para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS.

 

 Os estados brasileiros e o Distrito Federal receberão os recursos, em parcela única, para o período de um ano, e serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região. Além disso, do total, R$ 50 milhões são destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.

 

 

Fonte: Neyfla Garcia, da Agência Saúde – ASCOM/MS.

São Paulo contará com R$ 38,9 milhões para novas cirurgias de catarata

Ação prevê ampliar o acesso às cirurgias e zerar a fila de espera no estado, ampliando o acesso e a assistência

Para reduzir o tempo de espera nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o número de cirurgias de catarata, o Estado de São Paulo contará com investimento no valor de R$ 38,9 milhões, 125% a mais que em 2011, quando foram liberados R$ 17,3 milhões. A estratégia faz parte da Política Nacional de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos. O recurso liberado pelo Ministério da Saúde busca ampliar o acesso aos procedimentos de cirurgia de catarata.

Estima-se que em 2012, sejam realizadas 85.088 cirurgias em São Paulo. Até junho já foram feitas 42.544 intervenções através do SUS. Para reforçar o acesso ao procedimento, do total de recursos, R$ 63,2 mil são destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.

Os pacientes que são atendidos pelo SUS são submetidos a triagem, avaliação de exames e em seguida ao procedimento cirúrgico. Se houver algum problema durante e/ou o pós-cirúrgico, o paciente será encaminhado a um serviço de referência do estado.

CONTRAPARTIDA - Além desse investimento, São Paulo também receberá mais R$ 85,4 milhões para a realização de cirurgias eletivas, sendo R$ 42,7 milhões especificamente para o tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas, atendimento nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 42,7 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a necessidade do estado.

INVESTIMENTOS – O Ministério da Saúde liberou R$ 650 milhões aos estados e municípios brasileiros para a realização das cirurgias eletivas. O investimento representa um crescimento de 86% se comparado com o valor destinado em 2011, que foi de R$ 350 milhões em todo o país. Do total de recursos, R$ 230 milhões são destinados para a realização de cirurgias de catarata. Estima-se que em 2012, sejam realizadas 432 mil cirurgias. Até junho, 216 mil já foram feitas no âmbito SUS. Os recursos fazem parte de uma nova estratégia do Ministério para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS.

Os estados brasileiros e o Distrito Federal receberão os recursos, em parcela única, para o período de um ano, e serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região. Além disso, do total, R$ 50 milhões são destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.


Fonte: Ministério da Saúde

“Vamos construir 55 mil moradias em quatro anos”, diz Haddad

Candidato do PT antecipa meta do programa de Governo, a ser anunciado na segunda-feira, para a habitação

Fernando Haddad aponta a habitação, ao lado do transporte, como um problema agudo da capital. Para melhorar as condições de moradia na cidade, o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo colocou metas ambiciosas em seu programa de Governo. Em quatro anos, a Prefeitura, sob o comando de Haddad, vai entregar 55 mil unidades habitacionais.

“É o dobro do que a gestão que mais construiu unidades já fez e o triplo do que a atual gestão fez em oito anos”, disse Haddad em comício na praça da República, onde participou de ato político promovido pelo candidato a vereador Manoel Del Rio.

Além das 55 mil moradias, 75 mil famílias serão beneficiadas pelo programa de urbanização de favelas e outras 200 mil com regularização fundiária.

Grande parte das moradias será construída no centro da cidade. “Morar no Centro é uma bênção. A região tem infraestrutura e emprego. O cidadão vai poder ter qualidade de vida morando aqui”, afirmou o candidato do PT.

Para atingir esta meta, uma das estratégias é explorar comercialmente o subsolo, o térreo e a sobreloja dos edifícios. "É isso que vai financiar a desapropriação do terreno. Não haverá necessidade em grandes investimentos”, comentou Haddad.

Comitê Mulheres com Haddad
Na última terça-feira (7), completaram-se 6 anos de sanção da Lei Maria da Penha. Para celebrar a vigência deste importante mecanismo no combate à violência contra a mulher, o Comitê Mulheres Com Haddad realizou nesta sexta-feira (10) um ato na região de Santo Amaro, zona sul de São Paulo.
Com a participação de Nádia Campeão (PCdoB), vice na chapa de Haddad, e de Ana Estela, mulher do candidato, centenas de apoiadores da candidatura petista falaram da importância da lei e criticaram a omissão das autoridades municipais diante do problema.

"O que se tem observado é o aumento da notificação de casos de violência contra a mulher”, disse Ana Estela. “Mais do que isso, é muito importante que nós ampliemos os espaços de acolhimento para as mulheres que sofrem violência, e isso não está acontecendo em São Paulo", afirmou.

“É preciso fazer um trabalho de base para ir criando um pensamento de que homens e mulheres têm direitos iguais, no sentido de combater essa cultura do machismo”, disse Nádia Campeão. “A prefeitura pode ser muito ativa para apoiar a mulher na luta contra a violência”, complementou.

Fonte: dmptsp.org.br

São Paulo receberá 28 unidades odontológicas móveis

Novas unidades levarão atendimento odontológico às populações que vivem em regiões de extrema pobreza, beneficiadas pelo programa Brasil Sem Miséria

A população rural e de regiões de difícil acesso do estado de São Paulo vai contar com atendimento odontológico mais acessível e mais rápido. Nesta sexta-feira (10), a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgaram a distribuição de mil Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para municípios integrantes do Brasil sem Miséria, até 2014. Deste total, 28 serão doadas para o estado de  São Paulo (clique aqui).

Cada unidade funciona como um consultório odontológico móvel, instalado numa van adaptada, que circula por regiões em que a população tem dificuldade de acesso a tratamentos de saúde bucal, com capacidade para realizar até 350 atendimentos por mês. As novas unidades móveis vão aumentar em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento, que é de 181 veículos em situação atualmente.

Além da entrega das UOMs, a presidenta apresentou um conjunto de ações e novos investimentos que vai expandir o programa Brasil Sorridente, que oferece tratamento dental gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O anúncio ocorreu durante visita da presidenta aos mutirões de próteses dentárias de Rio Pardo de Minas (MG). A ação, que está ocorrendo em diversos estados, contribuiu para elevar em 85% a produção de próteses dentárias em 2011 em comparação com 2010 – de 183 mil para 340 mil próteses. A previsão é chegar a 400 mil unidades até o final do ano em 1.304 municípios. No estado de São Paulo, o aumento foi de 46.848 para 84.048, no mesmo período.

Além de Rio Pardo de Minas (MG), a cerimônia aconteceu de forma simultânea em outros quatro municípios: Ananindeua (PA), Santo Antônio da Platina (PR), Caxias do Sul (RS) e Água Branca (PI).

Na ocasião, o ministro Padilha assinou portaria que reajusta os procedimentos relacionados à Prótese Dentária, passando, a partir de agosto, dos atuais R$ 100 para R$ 150. O impacto financeiro anual dessa medida para o Ministério da Saúde será de R$ 16,4 milhões. Ele lembrou que o Brasil é o único país que contempla a Saúde Bucal dos cidadãos de forma gratuita. “O Brasil Sorridente é o maior programa de saúde bucal do mundo. Nenhum país tem esse serviço público voltado para a saúde bucal, com 22 mil equipes especializadas para atender toda a população”, destacou.

Outra medida de fortalecimento do Programa Brasil Sorridente, é a destinação de R$ 3,6 bilhões para ampliação do número de equipes de Saúde Bucal e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), até 2014. Deste valor, R$ 237 milhões vão para São Paulo.

BRASIL SORRIDENTE – Lançado em 2004, o Programa Brasil Sorridente – integrante da Política Nacional de Saúde Bucal -- implantou, pela primeira vez, políticas e ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. O aumento da oferta de serviços públicos de saúde bucal e de ações preventivas poupou a extração de 400 mil dentes, por ano, no País. Hoje, o programa está presente em quase 90% das cidades das cinco regiões.

As equipes de saúde bucal - compostas por cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal – realizam, além do tratamento clínico, ações de promoção e prevenção à saúde junto às comunidades. Caso necessitem de tratamento odontológico mais complexo, os pacientes são encaminhados aos CEOs, onde têm acesso a cirurgias ou a tratamentos de canal, por exemplo, ou aos laboratórios regionais de prótese.

Em todo o País, há Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias em 1.304 municípios, 21,7 mil equipes de saúde bucal integradas à rede de atenção básica e 901 Centros de Especialidades Odontológicas. Em 2011, foram realizados mais de 150 milhões de atendimentos odontológicos na rede pública.

Fonte: Cristina Gumiero, da Agência Saúde – Ascom/MS

Segunda via do título de eleitor deve ser solicitada até esta quarta-feira (8)

Eleitor que preferir solicitar a segunda via do título na cidade em que vota poderá pedi-la até o dia 27 de setembro

Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para que o eleitor, que estiver fora do seu domicílio eleitoral, possa requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. Ao fazer a solicitação, o cidadão deve informar o local onde pretende pegar o documento, se deseja recebê-la na sua zona eleitoral ou na que requereu.

O cidadão deve informar o local onde pretende pegar o documento ao fazer a solicitação.

O eleitor que preferir solicitar a segunda via do título na cidade em que vota poderá pedi-la até o dia 27 de setembro. De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições municipais ocorrerão no dia 7, primeiro turno, e 28 de outubro, segundo turno, em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

O processo para adquirir a segunda via é simples. Basta que o eleitor, se dirija à zona eleitoral na qual está inserido ou à Unidade de Atendimento ao Eleitor dos tribunais regionais eleitorais. Caso esteja fora do seu domicílio eleitoral, poderá requerer a segunda via ao juiz da zona eleitoral na qual está inscrito.

Alguns documentos precisam ser apresentados tais como a carteira de identidade ou documento emitido pelos órgãos profissionais, e se não tiver o documento, pode apresentar as certidões de nascimento ou casamento.

Eleições 2012

O TSE já contabilizou 15.351 candidaturas a cargo de prefeito, 15.491 a vice-prefeito e 442.179 a vereador em todo País. Em 81 municípios, com mais de 200 mil eleitores, a previsão é de que haja segundo turno, marcada para o dia 28 de outubro.

No total, são cerca de 140 mil eleitores cadastrados no Brasil para as eleições municipais de outubro. Mas 252 mil eleitores que moram no exterior devem justificar a ausência na votação, pois não terão condições de comparecer às zonas eleitorais.

 

Fonte: Portal do PT

Saúde Não tem preço: Acesso a medicamentos para asma aumenta 77% em SP

Em dois meses, mais de 21 mil pessoas retiraram os medicamentos antiasmáticos, disponíveis, gratuitamente, nas farmácias populares do estado

O número de pessoas beneficiadas em São Paulo com remédios para asma cresceu em 77% desde o dia 4 de junho, quando foram incluídos três novos medicamentos no Saúde Não tem Preço, ação integrante do programa Farmácia Popular. A comparação é com os 60 dias que antecedem a gratuidade destes antiasmáticos. Em dois meses, o número de pacientes atendidos no estado passou de 12.331 para 21.853. Em todo o país, mais de 141 mil pessoas tiveram acesso aos medicamentos, um aumento de 94% se comparado ao mesmo período antes da iniciativa.

O Ministério da Saúde decidiu incluir os medicamentos para asma no programa por constatar que, após a gratuidade da hipertensão e diabetes, a venda dos antiasmáticos foi a que mais cresceu nas farmácias populares, chegando a 322% de aumento em um ano. Com intuito de aumentar o acesso e diminuir o número de internações pela doença, a partir de junho, o governo assumiu a contrapartida que era paga pelo cidadão e começou a oferecer de graça três antiasmáticos em 10 apresentações: brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol. Em todo o país, são mais de 20 mil farmácias, entre públicas e particulares, que distribuem os medicamentos. Em São Paulo, são 4.423 farmácias.

 A ação faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado em maio pela presidenta Dilma Rousseff, cujo objetivo é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. A asma está entre as principais causas de internação entre crianças nesta faixa etária. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) - em decorrência da doença - 77,1 mil foram crianças nesta faixa etária. Cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano em decorrência desta doença, de acordo com pesquisa Vigitel (Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico.

“Este é mais um passo do governo federal para garantir acesso universal à saúde, priorizando um programa de alto impacto principalmente na população infantil”, afirmou o ministro da Saúde Alexandre Padilha.

 Ao total, mais de 10 milhões de brasileiros já foram beneficiados com os 14 medicamentos que fazem parte do Saúde Não Tem Preço, três para asma e 11 para hipertensão e diabetes, ofertados gratuitamente desde fevereiro de 2011. Só no estado, cerca de 2,4 milhões de pessoas já retiraram esses medicamentos. Para retirar os medicamentos, basta apresentar documento com foto, CPF e a receita médica dentro do prazo de sua validade.

 GENÉRICOS – Com a oferta gratuita dos medicamentos para asma, a procura pelos genéricos para combater a doença também aumentou. Se comparado a distribuição dos medicamentos de referência e similares para asma, os genéricos tiveram um aumento de 141% durante os 60 dias da gratuidade. “Medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, que estão na gratuidade e atendem as necessidades de saúde, geram mercado para produção no país”, explica o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

 Com preços até 65% menores do que os dos produtos de referência, os genéricos vêm ganhando espaço no mercado brasileiro. Enquanto em 2002 eles representavam 5,7% do mercado de medicamentos (em termos de unidades), atualmente são responsáveis por 24%. A alternativa traz ganhos para toda a sociedade: população, indústrias farmacêuticas, varejo, laboratórios e governo. A população, além de comprar os produtos a preços mais competitivos nas farmácias privadas, ainda tem acesso a uma maior variedade de produtos gratuitos pelo SUS. O governo considera que a aquisição de medicamentos a preços mais acessíveis gera economia no orçamento, o que facilita a ampliação da quantidade de produtos da lista de medicamentos. A ampliação do leque de opções de tratamento nas farmácias atrai um número maior de consumidores, aumentando o lucro dos estabelecimentos.

 A economia de recursos gerada com a compra de genéricos pelo Ministério da Saúde nos últimos anos tem permitido a ampliação significativa de medicamentos ofertados de forma gratuita, não só pelo SUS, mas também nas farmácias privadas, por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular. O programa também oferta alguns medicamentos com até 90% de desconto, subsidiado pelo governo federal. Desde o início do programa, em 2006, o número de medicamentos ofertados cresceu de oito para 25 itens. O número de farmácias que ofertam esses medicamentos também aumentou.

 A participação das farmácias privadas credenciadas cresceu de 14 mil, no ano passado, para cerca de 20 mil em 2012. No mesmo período, o número de municípios cobertos com farmácias credenciadas passou de 2.467 para 3.353. Desses, 1.060 são municípios de extrema pobreza. Em 2011, apenas 578 estavam cobertos. A meta é contemplar mais 1.305 municípios de extrema pobreza até 2014.

 Já a rede própria do governo, que começou em 2004 com uma lista de 108 itens ofertados em 27 unidades, hoje oferta 113 itens em 556 unidades. São medicamentos para hipertensão, asma, diabetes, colesterol, osteoporose, doença de Parkinson, além de contraceptivos. A rede própria teve aumento de 13 unidades, passando de 543, em 2011, para 556, em 2012. Na rede pública de saúde, o ministério ampliou a quantidade de produtos da lista de medicamentos do SUS de 342, em 2008, para 550, em 2010. Este ano, a lista já soma 810 itens.

Fonte: Agência Saúde

MS destina R$ 31 mi para incentivar notificação e prevenção

Agressão física representa 78,2% dos casos de violência sofridas por mulheres entre 20 e 59 anos
 

Para incentivar a notificação e promover o desenvolvimento de ações de vigilância e prevenção de violências, o Ministério da Saúde destinará, neste ano, R$ 31 milhões às secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o país. No ano anterior, foram investidos R$ 25 milhões em projetos semelhantes.

Levantamento de dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde revela que as mulheres ainda são as maiores vítimas de violência no país e as mais vulneráveis a sofrer maus-tratos em ambientes domésticos.

Em 2011, o sistema notificou que 37.717 mulheres, entre 20 e 59, anos foram vítimas de algum tipo de violência no Brasil. O número representa um aumento de 38,7% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 27.176 casos. Naquele ano, a notificação não era obrigatória. O levantamento traz informações de diversos tipos violência, enquadrados na Lei Maria da Penha, que completa seis anos nesta terça-feira (07).

“O crescimento da notificação de violência reforça que a decisão do Ministério da Saúde de torná-la obrigatória foi acertada. O sistema é um importante meio para oportunizar a criação de mecanismos de prevenção e proteção”, assegura o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, é preciso estender o debate sobre este tema às escolas, comunidades, famílias, serviços de saúde e demais setores da sociedade como forma de diminuir o contingente de mulheres agredidas.

Entre as principais agressões notificadas, se destaca a física, com 78,2%, seguida por violência psicológica (32,2%) e sexual (7,5%). Um dado que preocupa é a reincidência: em 38,4% dos casos, não era a primeira vez que a agressão ocorria. Em 2011, 5.496 mulheres foram internadas em decorrência de violência.

A maioria das agressões sofridas pelas mulheres ocorre dentro da própria residência (60,4%). Os homens com os quais elas se relacionam ou se relacionaram - seja namorado, companheiro, marido ou ex - são os maiores agressores. Eles respondem por 41,2% dos casos. Amigos ou conhecidos representam 8,1% e desconhecidos 9,2%. A suspeita de uso de álcool estava presente em 31,7% das notificações. Nas ocorrências que envolvem agressões sexuais, 51% dos principais agressores são desconhecidos; 13,5% os próprios cônjuges e 13,4% amigos ou conhecidos.

PROTEÇÃO – Hoje, o país conta com 552 serviços de atendimento às mulheres em situação de violência sexual e doméstica, além de 65 serviços de abortamento legal. As ações de combate à violência, no Sistema Único de Saúde (SUS), incluem também o treinamento dos profissionais em toda rede pública, a ampliação dos serviços sentinelas de notificação e dos serviços que prestam assistência às mulheres agredidas.

MONITORAMENTO – Em janeiro de 2011, o governo federal universalizou a notificação de violências doméstica, sexual e outras agressões para todos os serviços de saúde, incluindo todas elas na relação de doenças e agravos, que são registradas no SINAN. Também fortaleceu a Rede de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde.

 A ficha de notificação, preenchida nos serviços de saúde, classifica os tipos de violência entre lesão autoprovocada, violência física, violência psicológica/moral, tortura, violência sexual, tráfico de seres humanos, violência financeira/econômica, negligência/abandono, trabalho infantil, intervenção legal e outras.

Fonte: Agência Saúde – ASCOM/MS
 

Lei Maria da Penha completa seis anos, mas conquista requer aperfeiçoamento, dizem petistas

Para Jilmar Tatto, líder do PT na Câmara, é preciso garantir a aplicabilidade do instrumento para que os culpados paguem por crimes.

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) completa seis anos nesta terça-feira (7). Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para por fim à violência contra a mulher, sua aplicabilidade ainda é restrita em todo o País. Uma série de atividades está prevista para acontecer nesta semana em alusão à Lei.

O número ainda insuficiente de delegacias da mulher, juizados especiais e a falta de capacitação dos profissionais que atendem às vítimas de violência são os principais entraves para que a lei atinja seu principal objetivo: punir os agressores com prisão em flagrante e acabar com o pagamento de cestas básicas, como acontecia anteriormente. O diagnóstico é da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de Combate à Violência Contra a Mulher, que já visitou vários estados brasileiros.

Para o líder da bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), a Lei Maria da Penha é fundamental para colocar luz em um tema que é grave e vergonhoso para o País, que é a violência contra as mulheres.  “É preciso, no entanto, aperfeiçoá-la, garantir a sua aplicabilidade para que os culpados sejam julgados e paguem por isso”, defendeu o líder petista.

O cumprimento da lei é uma das “prioridades” da bancada feminina da Câmara, coordenada pela deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP). “A Lei Maria da Penha é uma grande conquista. Ela é considerada uma das três melhores do mundo pela Organização das Nações Unidas (ONU), o problema é cumprir a lei”, afirmou Pietá.  Segundo a deputada, é preciso mudar a consciência da sociedade e da justiça brasileira.

“A atitude de alguns promotores e juízes de fazer acordos entre vítimas e agressores, que deveriam ser punidos, é um desrespeito à Lei Maria da Penha, ratificada pelo Supremo Tribunal Federal”, destacou a coordenadora da bancada feminina.

De acordo com o Mapa da Violência 2012 - Homicídios de Mulheres no Brasil, coordenado pelo sociólogo Júlio Jacobo e entregue ao Ministério da Justiça, no mês de maio, cerca de 91 mil mulheres foram assassinadas no país, 43,5 mil, na última década. O relatório aponta ainda um aumento de 217,6% no número de mulheres assassinadas em 30 anos. A cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país e a cada duas horas, assassinada pelo namorado, marido ou ex-marido, na residência. As armas de fogo continuam sendo o principal instrumento dos homicídios femininos (53,9%) e masculinos (75,7%), seguido de objetos cortantes, penetrantes, contundentes, estrangulamento/sufocação.

Símbolo

A biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, 67 anos, é o simbolo do combate à violência doméstica no Brasil e virou nome de lei.  Ela foi vítima de duas tentativas de assassinato do ex-marido, o economista colombiano Marco Antonio Heredia Viveros. Uma delas a deixou paraplégica,  aos 38 anos.  Em 1996, Heredia foi condenado a dez anos e seis meses de prisão, mas cumpriu apenas 16 meses em regime fechado. Maria da Penha vive em Fortaleza e luta pela ampliação do número de delegacias da mulher e atendimento especializado com pessoas capacitadas.

Fonte: Ivana Figueiredo, site PT na Câmara

Estados terão maior capacidade de investimentos, afirma ministro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciará na próxima quinta-feira (9) a ampliação do espaço fiscal dos estados como forma de permitir um reforço dos investimentos, no âmbito das medidas destinadas a reativar a economia em meio a um cenário externo de forte crise.

“Isso exercerá função anticíclica no momento em que a crise afeta nosso crescimento e é muito importante que os estados também participem”, disse o ministro. Ao ampliar esse espaço fiscal dos estados, o Governo Federal na prática garante a contratação de dívidas cujos recursos devem ser aplicados em obras de infraestrutura.

Nesta segunda-feira (6), Mantega participou de solenidade no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, quando anunciou a ampliação em R$ 10 bilhões do limite fiscal do estado – esse é o valor a mais que poderá ser contraído. “Como São Paulo tem tido um bom desempenho fiscal, se habilita a ampliar seu teto para elevar investimentos”, explicou Mantega.

Dos R$ 10 bilhões da ampliação do limite fiscal de São Paulo, R$ 2 bilhões estão sendo negociados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos serão deverão ser aplicados em duas novas linhas do metrô da capital. Os R$ 8 bilhões restantes poderão ser contratados em organismos multilaterais, como o Banco Mundial e agências internacionais de fomento.

Outras medidas

Em conversa com jornalistas, Mantega antecipou que nas próximas semanas o governo anunciará novas medidas de estímulo aos investimentos. As medidas adotadas para desonerar a produção e o câmbio mais favorável vão ajudar a retomada da economia no segundo semestre, segundo ele, porque o nível de atividade tende a ser melhor no terceiro e quatro trimestres.  “Temos que animar o setor privado que está um pouco reticente em função da crise. É necessário um tempo para as medidas tomadas possam exercer seu efeito”, observou.

GM

Em relação ao acordo fechado entre trabalhadores e a General Motors no último sábado (04/06), Mantega considerou positivo o desfecho das negociações que reverteram a possibilidade concreta de demissões na unidade de São José dos Campos (SP). “Até agora o saldo da indústria automobilística era positivo e não queria algo para ameaçar isso”, disse ele, acrescentado que o setor tem apresentado bom desempenho – recorde de vendas em julho – e por esta razão deve garantir o pacto de não demitir, conforme a contrapartida solicitada pelo governo quando as indústrias pediram a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “É um acordo importante e o Governo Federal têm que ficar vigilante para garantir o que essa cláusula seja cumprida”, afirmou.

Segundo o ministro, o governo não admitirá demissões nos setores que foram beneficiados com a redução do IPI. “Estamos vigilantes e vamos fiscalizar rigorosamente para que não haja demissões, nem na indústria automobilística, nem nos setores que fizeram o acordo de redução de tributos, como os setores de linha branca e móveis. Não podemos ter demissões no Brasil”, enfatizou.

Fonte: PT no Senado