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quarta-feira, 11 de julho de 2012
2012 - Encargos Especiais - Barueri/SP - R$ 288.017,89
No ano de 2012 o município de Barueri/SP recebeu R$ 288.017,89 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)).
http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaAcoes.asp?Exercicio=2012&SelecaoUF=1&SiglaUF=SP&NomeUF=S%C3O%20PAULO&CodMun=6213&NomeMun=BARUERI&ValorMun=45.453.303,97
2012 - Encargos Especiais - Barueri/SP - R$ 95.660,81
No ano de 2012 o município de Barueri/SP recebeu R$ 95.660,81 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48)).
2012 - Encargos Especiais - Barueri/SP - R$ 454.699,69
No ano de 2012 o município de Barueri/SP recebeu R$ 454.699,69 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)).
2012 - Encargos Especiais - Barueri/SP - R$ 557,42
No ano de 2012 o município de Barueri/SP recebeu R$ 557,42 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Transferência do Imposto Territorial Rural).
2012 - Encargos Especiais - Barueri/SP - R$ 4.092.550,00
No ano de 2012 o município de Barueri/SP recebeu R$ 4.092.550,00 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)).
2012 - Encargos Especiais - Barueri/SP - R$ 13.081.254,90
No ano de 2012 o município de Barueri/SP recebeu R$ 13.081.254,90 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)).
2012 - Encargos Especiais - Barueri/SP - R$ 923.064,04
No ano de 2012 o município de Barueri/SP recebeu R$ 923.064,04 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)).
2012 - Encargos Especiais - Barueri/SP - R$ 178.481,88
No ano de 2012 o município de Barueri/SP recebeu R$ 178.481,88 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis).
terça-feira, 10 de julho de 2012
2012 - Encargos Especiais - Barueri/SP - R$ 16.315.151,47
No ano de 2012 o município de Barueri/SP recebeu R$ 16.315.151,47 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)).
2012 - Encargos Especiais - Araraquara/SP - R$ 288.017,89
No ano de 2012 o município de Araraquara/SP recebeu R$ 288.017,89 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)).
http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaAcoes.asp?Exercicio=2012&SelecaoUF=1&SiglaUF=SP&NomeUF=S%C3O%20PAULO&CodMun=6163&NomeMun=ARARAQUARA&ValorMun=27.389.695,96&Pagina=2
2012 - Encargos Especiais - Araraquara/SP - R$ 40.452,50
No ano de 2012 o município de Araraquara/SP recebeu R$ 40.452,50 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)).
2012 - Encargos Especiais - Araraquara/SP - R$ 14.027,58
No ano de 2012 o município de Araraquara/SP recebeu R$ 14.027,58 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Transferência do Imposto Territorial Rural).
2012 - Encargos Especiais - Araraquara/SP - R$ 3.005.548,70
No ano de 2012 o município de Araraquara/SP recebeu R$ 3.005.548,70 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)).
2012 - Encargos Especiais - Araraquara/SP - R$ 179.605,68
No ano de 2012 o município de Araraquara/SP recebeu R$ 179.605,68 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)).
2012 - Encargos Especiais - Araraquara/SP - R$ 165.285,52
No ano de 2012 o município de Araraquara/SP recebeu R$ 165.285,52 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis).
2012 - Encargos Especiais - Araraquara/SP - R$ 16.315.151,47
No ano de 2012 o município de Araraquara/SP recebeu R$ 16.315.151,47 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)).
2012 - Encargos Especiais - Araraquara/SP - R$ 1.892.285,98
No ano de 2012 o município de Araraquara/SP recebeu R$ 1.892.285,98 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB).
2012 - Encargos Especiais - Americana/SP - R$ 288.017,89
No ano de 2012 o município de Americana/SP recebeu R$ 288.017,89 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)).
http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaAcoes.asp?Exercicio=2012&SelecaoUF=1&SiglaUF=SP&NomeUF=S%C3O%20PAULO&CodMun=6131&NomeMun=AMERICANA&ValorMun=23.908.729,23&Pagina=2
2012 - Encargos Especiais - Americana/SP - R$ 19.084,44
No ano de 2012 o município de Americana/SP recebeu R$ 19.084,44 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)).
2012 - Encargos Especiais - Americana/SP - R$ 667,53
No ano de 2012 o município de Americana/SP recebeu R$ 667,53 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Transferência do Imposto Territorial Rural).
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