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segunda-feira, 13 de agosto de 2012

terça-feira, 10 de julho de 2012

2012 - Encargos Especiais - Americana/SP - R$ 288.017,89

No ano de 2012 o município de Americana/SP recebeu R$ 288.017,89 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)).

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2012 - Encargos Especiais - Americana/SP - R$ 19.084,44


No ano de 2012 o município de Americana/SP recebeu R$ 19.084,44 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)).

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2012 - Encargos Especiais - Americana/SP - R$ 667,53


No ano de 2012 o município de Americana/SP recebeu R$ 667,53 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Transferência do Imposto Territorial Rural).

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2012 - Encargos Especiais - Americana/SP - R$ 877.850,00


No ano de 2012 o município de Americana/SP recebeu R$ 877.850,00 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)).

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2012 - Encargos Especiais - Americana/SP - R$ 2.500.192,83


No ano de 2012 o município de Americana/SP recebeu R$ 2.500.192,83 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)).

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segunda-feira, 9 de julho de 2012

2012 - Encargos Especiais - Americana/SP - R$ 225.634,88


No ano de 2012 o município de Americana/SP recebeu R$ 225.634,88 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)).

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2012 - Assistência Social - Americana/SP - R$ 31.561,73


No ano de 2012 o município de Americana/SP recebeu R$ 31.561,73 do governo federal para ações em Assistência Social (Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família).

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2012 - Encargos Especiais - Americana/SP - R$ 166.118,64


No ano de 2012 o município de Americana/SP recebeu R$ 166.118,64 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis).

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2012 - Cultura - Americana/SP - R$ 21.950,00


No ano de 2012 o município de Americana/SP recebeu R$ 21.950,00 do governo federal para ações em Cultura (Implantação de Espaços Integrados de Esporte, Cultura, Lazer e Serviços Públicos - Praças dos Esportes e da Cultura).

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2012 - Encargos Especiais - Americana/SP - R$ 16.315.151,47


No ano de 2012 o município de Americana/SP recebeu R$ 16.315.151,47 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)).

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2012 - Encargos Especiais - Americana/SP - R$ 1.688.843,06


No ano de 2012 o município de Americana/SP recebeu R$ 1.688.843,06 do governo federal para ações em Encargos Especiais (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB).

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2012 - Urbanismo - Americana/SP - R$ 55.920,00


No ano de 2012 o município de Americana/SP recebeu R$ 55.920,00 do governo federal para ações em Urbanismo (Fomento a Projetos Destinados à Redução de Acidentes no Trânsito).

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2012 - Ciência e Tecnologia - Americana/SP - R$ 50.000,00


No ano de 2012 o município de Americana/SP recebeu R$ 50.000,00 do governo federal para ações em Ciência e Tecnologia (Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos Tecnológicos de Inclusão Digital).

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2012 - Assistência Social - Americana/SP - R$ 150.000,00


No ano de 2012 o município de Americana/SP recebeu R$ 150.000,00 do governo federal para ações em Assistência Social (Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica).

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2012 - Assistência Social - Americana/SP - R$ 2.825,00


No ano de 2012 o município de Americana/SP recebeu R$ 2.825,00 do governo federal para ações em Assistência Social (Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de Trabalho).

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2012 - Educação - Americana/SP - R$ 3.669,24


No ano de 2012 o município de Americana/SP recebeu R$ 3.669,24 do governo federal para ações em Educação (Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica).

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2012 - Habitação - Americana/SP - R$ 1.220,90


No ano de 2012 o município de Americana/SP recebeu R$ 1.220,90 do governo federal para ações em Habitação (Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social).

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2012 - Urbanismo - Americana/SP - R$ 57.446,14


No ano de 2012 o município de Americana/SP recebeu R$ 57.446,14 do governo federal para ações em Urbanismo (Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano).

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