A prefeitura de São Paulo publicou hoje (27), no Diário Oficial, o Decreto 53.797 que declara de interesse social o terreno ocupado no Jardim Iguatemi, na zona leste de São Paulo. A área de 133 mil metros quadrados, onde vivem cerca de 700 famílias, começou a ser desocupada ontem pela Tropa de Choque da Polícia Militar, mas a intervenção do prefeito Fernando Haddad (PT) junto ao Tribunal de Justiça e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) conseguiu reverter o processo.
Com decreto, a prefeitura abre caminho para desapropriação, que será feita pela Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), "judicialmente ou mediante acordo". O texto informa que a desapropriação ocorrerá para a “implantação de programa habitacional”. O cadastramento das famílias em programas habitacionais pode levar até 120 dias, segundo Haddad.
O anúncio de que o decreto seria publicado até hoje havia sido feito ontem à noite pelo prefeito, após uma reunião com o presidente do TJ, Ivan Sartori. Antes disso, Haddad havia afirmado, durante a manhã, no lançamento do seu Plano de Metas, que a prefeitura estava intercedendo para reverter a reintegração.
Na manhã de ontem as famílias que vivem no terreno enfrentaram um processo truculento de reintegração de posse, marcada por confronto com homens da Tropa de Choque da Polícia Militar, que usavam bombas de efeito moral para dispersar os moradores.
Histórico
Cerca de 300 moradores da área realizaram a primeira manifestação da gestão Haddad, no dia 4 de janeiro, em frente à prefeitura. O grupo foi recebido por representantes da Secretaria de Habitação que realizaram uma visita na área.
Eles afirmam que o dono da área, Heráclides Batalha, reuniu há cerca de um ano moradores de bairros próximos ao local e afirmou ser o dono do terreno, incentivando a ocupação em troca de R$ 10 mil por lote. Depois, os moradores poderiam pedir a posse do terreno judicialmente, por usucapião. Aos moradores, Batalha disse que o negócio precisava ser feito dessa maneira porque não poderia vender legalmente a área de 173 mil metros quadrados.
Luciano Santos, membro da comissão do bairro, contou que depois de as pessoas se estabelecerem no terreno Batalha passou a pedir R$ 35 mil por lote, valor incompatível com a renda da maioria dos moradores. Sem acordo, ele entrou na Justiça pedindo a reintegração. “Era uma terra parada desde 1932, muito marginalizada, onde aconteciam muitas mortes. A gente não quer invadir nada. Agora a gente só quer o que foi acordado”, afirmou o morador José Fernandes de Oliveira.
Fonte: Rede Brasil Atual
