sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Presidenta Dilma anuncia a construção de 100 mil casas em SP


Ao participar da assinatura de termo de compromisso com o governo de São Paulo para a construção de 97 mil unidades habitacionais do Programa Minha, Casa Minha Vida (MCMV), a presidenta Dilma Rousseff assegurou a construção de mais 3 mil moradias, totalizando 100 mil no estado. As unidades serão destinadas a famílias com renda mensal de até três salários mínimos e serão construídas até 2015.
“Essa é a grande novidade de hoje. Nós não vamos fazer 97 mil, governador [Geraldo Alckimin], porque 97 é conta quebrada; vamos fazer 100 mil unidades. Os 3 mil nós assumimos”, disse a presidenta.
Ela afirmou ainda que, assim como ocorreu em 2008, a resposta brasileira à crise financeira internacional é a ampliação dos investimentos e a manutenção do nível de consumo. E disse que o programa Minha Casa, Minha Vida é exemplo da ação brasileira, uma vez que, ao mesmo tempo em que garante a inclusão social por ter como alvo a população pobre, gera empregos, especialmente na construção civil.
“O Minha Casa, Minha Vida, ao lado do Brasil sem Miséria, completa a possibilidade do grande desafio que temos hoje, de promover a igualdade de oportunidades (…). Nós não queremos um país de bilionários e de pobres. Queremos um país de pessoas ricas e prósperas, sim, mas queremos, sobretudo, um país de classe média, e ninguém é classe média se não tiver sua casa.”
Em seu discurso, a presidenta ressaltou a importância da parceria com o governo de São Paulo, estado “imprescindível para o desenvolvimento do país”. E disse que a adesão do governo estadual resolve o que era a grande dificuldade para a ampliação do programa na capital paulista: o preço e o acesso aos terrenos. Para a construção das unidades, a União investirá R$ 6,15 bilhões e, o governo do estado, mais R$ 1,9 bilhão.
“São Paulo é a terceira maior região metropolitana do mundo não por acaso. É porque aqui se atraem empregos, têm oportunidades, e é de fato um local fundamental para o país. Mas há consequências disso: atrai a população e o preço da terra se torna caro. Hoje é um momento muito importante, pois o governador vai viabilizar um processo que tínhamos dificuldade aqui, que é o preço e o acesso à terra.”
Dilma Rousseff destacou o caráter republicano da relação com o governo paulista e afirmou que “não se faz e não se pode ter dentro de políticas governamentais relação de atrito com estados e municípios”. Nesse sentido, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, lembrou dos programas de sucesso resultados de parceria do estado com o governo federal e, assim com a presidenta, assegurou continuidade desse processo.
“No que depender de São Paulo, esses alicerces que proporcionam harmonia dos governos em benefício da população permanecerão de pé, em meio a qualquer intempérie. Estamos juntos para trabalhar em prol da população”, disse o governador.

domingo, 1 de janeiro de 2012

Participação Popular nas Audiências do Orçamento Estadual 2012 apontam Saúde e Transportes como prioridades no Estado


Neste ano a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento/CFOP da Assembleia Legislativa de São Paulo promoveu 28 Audiências Públicas, que reuniu cerca de 3 mil pessoas em todas as regiões administrativas e metropolitanas do Estado, sobre as demandas da sociedade e em relação ao Orçamento do Estado para o ano de 2012. 

Esta foi à sétima edição de discussões do Orçamento Estadual e do total de 3.189 sugestões apresentadas pela população, o relatório aprovado pela Comissão de autoria da sub-relatora deputada Regina Gonçalves do (PV) elaborou 202 emendas. 

A constituição da sub-relatoria na CFOP é um fato inédito, aprimorando a tramitação destas emendas. O maior número de emendas aprovadas pela Comissão é outra conquista em relação aos anos anteriores.

Desde 2005, quando foram instituídas as Audiências Públicas do Orçamento, a Bancada do PT na Assembleia tem articulado junto à sociedade civil organizada e mobilizado seus prefeitos e vereadores para aderirem e participarem das audiências públicas do orçamento, sediadas, em sua maioria, nas Câmaras Municipais.

Assim foi novamente este ano. O Partido dos Trabalhadores tem três integrantes na CFOP: Ana PeruginiLuiz Claudio Marcolino e Simão Pedro.
Para atender as reivindicações acatadas no relatório serão necessários investimentos de R$ 807 milhões, principalmente nas áreas da saúde e de infraestrutura de transporte, como melhorias em estradas e recuperação de rodovias. 

O próximo passo do processo de constituição do Orçamento do Estado se dará com a sensibilização da relatora geral do Orçamento, deputada Maria Lucia Amary do PSDB, possibilitando que esta inclua em seu relatório as emendas já aprovadas previamente pela Comissão. A Bancada do PT compreende que as demandas pontuadas pela sociedade têm a legitimidade de quem vive a realidade local e busca participar de forma cidadã na construção de melhores condições de vida. 

De acordo com o calendário Legislativo estadual a votação da Lei de Anual de Orçamento deverá ocorrer até a primeira quinzena do mês de dezembro. 

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Prefeitura presta contas do orçamento do quadrimestre



A Prefeitura de Carapicuíba, através da Secretaria de Planejamento e Controle da Gestão, realizou no último dia 27, prestação de contas da execução orçamentária do período compreendido entre maio e agosto deste ano. A Audiência pública foi realizada na Câmara Municipal.

O Secretário José Rodrigues mostrou os aspectos mais importantes da gestão financeira do período de janeiro a agosto de 2011.  Uma das informações que retrataram o bom desempenho da atual gestão foi o aumento em 4% na arrecadação, prevista em R$ 222 milhões no início do ano para o período, e foram arrecadados R$ 231,400 milhões.

Lei de Responsabilidade Fiscal
As despesas com pessoal nos últimos 12 meses (setembro de 2010 a agosto de 2011) ficou em 49,24%, abaixo do nível exigido por lei, de 54%, cumprindo o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dentre os investimentos destinados às Secretarias Municipais, foram investidos, nos últimos 12 meses, 28,3% em Educação e 22,98% em Saúde, acima dos estipulados pela LRF, em 25% e 15%, respectivamente.


Receita per capita crescente
As receitas correntes líquidas dos últimos 12 meses totalizaram R$ 292 milhões, valor que, se for dividido pelo total de habitantes, aproximado em 400 mil, resulta na receita per capita de R$ 730,00, bem acima dos R$ 524,00 registrados no final de 2009. "Acredito que em breve Carapicuíba vai deixar de ser a última em arrecadação no estado de São Paulo", frisou o Secretário.

O prefeito Sergio Ribeiro tem usado diversos mecanismos para informar a população da utilização dos recursos públicos, seja por meio de prestação de contas junto à comunidade, informações no Portal da Transparência ou por audiências públicas, dentre outras formas de divulgação.

Recentemente o prefeito reafirmou seu compromisso com a transparência: “O que considero mais significativo em todas as obras do município é a transparência das informações sobre os recursos utilizados, em respeito aos contribuintes”.


http://www.carapicuiba.sp.gov.br/noticias.php?id_noticia=897

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Prefeitura realiza Plenária Geral do Orçamento Participativo



Prefeito Sergio Ribeiro afirma que o OP é a melhor forma de garantir a participação da população nas decisões sobre o orçamento anual.

Cerca de 120 representantes tomaram posse no Fórum de Delegados, realizado durante a Plenária Geral do Orçamento Participativo, ligado à Secretaria de Governo, que aconteceu no último sábado, 27, na Câmara Municipal. A plenária contou com a participação de vereadores, secretários municipais e autoridades de outros municípios.

A atividade foi aberta por Edson Bezerra, secretário de Participação Cidadã de Embu das Artes, que fez uma exposição a respeito da história de implantação do Orçamento Participativo naquele município.

O Conselho do OP, que será criado durante o Seminário de Planejamento e Formação, terá composição paritária, com oito membros eleitos pelos delegados e oito indicados pelo Governo. Ele terá o papel de fazer a divulgação das atividades do OP e acompanhar o andamento das demandas.

O OP foi lançado em Carapicuíba em setembro de 2009 pelo prefeito Sergio Ribeiro. É um importante instrumento que a Prefeitura oferece ao cidadão, dando a ele a oportunidade de opinar sobre a forma que os recursos serão utilizados.

O prefeito Sergio Ribeiro afirmou que um dos maiores desafios da gestão pública é fazer com que os cidadãos acompanhem as ações da Administração. “Estamos lutando para aumentar a arrecadação e tirar o município da condição de último orçamento per capita do estado. O pagamento em dia do IPTU é muito importante, pois com mais recursos podemos fazer muito mais, e atender outras demandas do OP”, frisou.


http://www.carapicuiba.sp.gov.br/noticias.php?id_noticia=851

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Operação Integrada de Fiscalização - DIADEMA

A segurança pública é um direito do cidadão e um dever do Estado. A Prefeitura contribui com iniciativas para manter a segurança, através de políticas públicas integradas de prevenção à violência para reduzir a criminalidade, combinando inclusão social com as ações de policiamento do Estado. Uma delas é a Operação Integrada de Fiscalização, implantada em 31 de julho de 2010.

Após seis meses, foram registradas quedas de 20% nas tentativas de homicídio e de 15% na violência doméstica, em relação ao mesmo período de 2009. Os índices de roubos e furtos de veículos também caíram. E no primeiro trimestre de 2011 os resultados apontaram queda de 52,38% em comparação ao mesmo período de 2010 – a maior redução desde 2001.

O que é a Operação Integrada de Fiscalização?
É um aprimoramento da Lei de Fechamento de Bares e similares (LM 2.107/02), uma atividade para prevenir e reduzir os fatores que potencializam a violência urbana e a criminalidade.

Quais os envolvidos?
O Gabinete do Prefeito, as Secretarias de Defesa Social, de Finanças, de Meio Ambiente, de Saúde, de Segurança Alimentar, de Transportes, a Guarda Civil Municipal (GCM) e as Polícias Civil e Militar. A população também participa, através de denúncias pelo telefone 0800.770-5559, ou enviando ofícios e emails.

Quando e como acontece?
A Operação é realizada todas as sextas e sábados, a partir das 20h, e aos domingos, a partir das 14h, dias de maior movimentação nos comércios e ruas. São cerca de 10 viaturas que saem em comboio, com integrantes da Guarda Civil Municipal e fiscais municipais, com retaguarda das Polícias Civil e Militar, do Canil da GCM e da Central de Videomonitoramento. O roteiro de cada Operação é traçado de acordo com os dados semanais do Observatório Municipal de Segurança, que analisa os Boletins de Ocorrência da Polícia Civil e direciona as rondas para os locais apontados pelo mapeamento e pelas reclamações da população.

O que é Fiscalizado? 
- Bares e similares abertos após as 23h;
- Atividade sonora acima do limite da lei, com perturbação do sossego público;
- “Pancadões” - festas de rua ou bar irregulares, com som excessivo, que reúnem adolescentes e jovens, onde há consumo abusivo de bebidas alcoólicas e outras drogas: 
- Veículos estacionados em desacordo com a lei;
- Documentação de veículos (inclusive motos) e dos motoristas;
- Ambulantes do gênero alimentício e que vendem bebidas alcoólicas;
- Alvará de licença e funcionamento; 
- Inscrição Mobiliária (DECAM) para a atividade exercida;
- Cadastro da Vigilância Sanitária;
- Venda ilegal de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos;
- Integração com a Operação “Caça Sujão”. 

Qual o suporte legal?
- Leis Municipais 2.107 e 2171/2002 e Decreto 5.550/2002: tratam do fechamento de bares e similares e licenças especiais de funcionamento;
- Lei Municipal 2.477/2006: proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de serviço de abastecimento, lubrificação e lavagem de veículos;
- ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Lei Municipal N° 2440/2005: proíbem a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e estabelecem política de combate à comercialização e consumo de bebidas alcoólicas;
- Lei Municipal 2.135/2002: trata do controle da emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do sossego público (limite de ruído até 70 decibéis);
- Lei Municipal 1510/1996: estabelece normas de controle sanitário;
- Leis Municipais 996/89 e 1.494/96: disciplinam as “Ruas de Lazer”.

O que é Diadema Legal?
É o programa responsável pela fiscalização da Lei de Fechamento de Bares e que segue sua atuação nos demais dias da semana, com apoio da GCM, para garantir a segurança da equipe. Além de fiscalizar, o Diadema Legal orienta para a regularização dos estabelecimentos, comunica as ações e debate com todos os segmentos organizados da sociedade.

Como solicitar “Rua de Lazer”?
A solicitação deve ser feita com 30 dias de antecedência, através de ofício e abaixo-assinado com adesão de 80% dos moradores da rua. Protocolar na Coordenação de Eventos da Prefeitura, que passará cópia para a Defesa Social se manifestar sobre o aspecto da segurança e do sossego público. A segurança é por conta do solicitante, que apresentará nomes e RG dos responsáveis. São indeferidas solicitações de ruas ou praças com itinerário de ônibus ou que estejam localizadas a menos de 200 metros de unidade de saúde ou de Delegacia de Polícia.

domingo, 3 de abril de 2011

Cidade Educadora - DIADEMA


Cidade Esportiva e Cultural - DIADEMA


Academia da Cidade

 
O Projeto visa contribuir diretamente na qualidade de vida dos munícipes, garantindo um espaço para a prática de atividades físicas com orientação adequada quanto à intensidade e volume de exercícios para a melhoria de saúde dos frequentadores. Em parceria com a Secretaria de Saúde são realizadas palestras de orientação nutricional, além de avaliação e monitoramento das condições de saúde dos participantes.

A Academia da Cidade oferece a possibilidade de prática de atividades aeróbicas nas pistas de corrida e caminhada e exercícios de resistência com os aparelhos de extensão lombar, leg press duplo; peitoral duplo, puxador duplo, espaldar; esqui duplo, remador e uma placa contendo orientações de alongamento, de um lado, e dicas de como utilizar os aparelhos, do outro.

Endereços:
Parque Pôr do Sol
Rua Pôr do Sol, 267, Piraporinha
Horário: diariamente, das 6h às 21h
Caminhadas monitoradas: de terças as sextas-feiras, das 06h às 09h e das 18h às 21h.

Parque Ecológico Fernando Vitor A. de Araújo (Eldorado)
Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 145, Eldorado
Tel. 4047-2032
Horário: diariamente, das 5h as 21h

Parque Saned
Rua Santa Cruz, s/nº, Canhema
Tel. 4075-9393
Horário: diariamente, das 6h às 20h
Caminhadas monitoradas: de terças as sextas-feiras, das 06h às 09h

Unidade Básica de Saúde ABC
Rua Martins Fontes, 30 – Jd. ABC
Caminhadas monitoradas às terças e quintas-feiras das 7h às 9h30

Praça dos Emancipadores
Avenida São José, s/nº - Centro
Caminhadas monitoradas: de terças as sextas-feiras, das 06h30 às 09h30

Parque do Paço
Avenida Antônio Piranga, s/nº - Vila Santa Dirce
Caminhadas monitoradas: de terças as sextas-feiras, das 06h30 às 09h30

Praça Miosótis
Rua Miosótis, s/nº - Vila São José
Caminhadas monitoradas: de terças as sextas-feiras, das 06h30 às 09h30

Praça Paul Harris
Cruzamento da Avenida Dom Pedro I com Rua Tupinambás – Vila Conceição
Caminhadas monitoradas: de terça a sexta-feira, das 6h30 às 9h30

Praça Isaac Aizemberg
Endereço: Rua Isaac Aizemberg, s/nº - Vila Nogueira
Caminhadas monitoradas: de terça a sexta-feira, das 6h30 às 9h30


Cidade Inclusiva - DIADEMA


Cidade Moderna - DIADEMA


Cidade Saudável - DIADEMA