Prefeitura presta contas do orçamento do quadrimestre

A Prefeitura de Carapicuíba, através da Secretaria de Planejamento e Controle da Gestão, realizou no último dia 27, prestação de contas da execução orçamentária do período compreendido entre maio e agosto deste ano. A Audiência pública foi realizada na Câmara Municipal.

O Secretário José Rodrigues mostrou os aspectos mais importantes da gestão financeira do período de janeiro a agosto de 2011.  Uma das informações que retrataram o bom desempenho da atual gestão foi o aumento em 4% na arrecadação, prevista em R$ 222 milhões no início do ano para o período, e foram arrecadados R$ 231,400 milhões.

Lei de Responsabilidade Fiscal
As despesas com pessoal nos últimos 12 meses (setembro de 2010 a agosto de 2011) ficou em 49,24%, abaixo do nível exigido por lei, de 54%, cumprindo o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dentre os investimentos destinados às Secretarias Municipais, foram investidos, nos últimos 12 meses, 28,3% em Educação e 22,98% em Saúde, acima dos estipulados pela LRF, em 25% e 15%, respectivamente.


Receita per capita crescente
As receitas correntes líquidas dos últimos 12 meses totalizaram R$ 292 milhões, valor que, se for dividido pelo total de habitantes, aproximado em 400 mil, resulta na receita per capita de R$ 730,00, bem acima dos R$ 524,00 registrados no final de 2009. "Acredito que em breve Carapicuíba vai deixar de ser a última em arrecadação no estado de São Paulo", frisou o Secretário.

O prefeito Sergio Ribeiro tem usado diversos mecanismos para informar a população da utilização dos recursos públicos, seja por meio de prestação de contas junto à comunidade, informações no Portal da Transparência ou por audiências públicas, dentre outras formas de divulgação.

Recentemente o prefeito reafirmou seu compromisso com a transparência: “O que considero mais significativo em todas as obras do município é a transparência das informações sobre os recursos utilizados, em respeito aos contribuintes”.


http://www.carapicuiba.sp.gov.br/noticias.php?id_noticia=897

Prefeitura realiza Plenária Geral do Orçamento Participativo

Prefeito Sergio Ribeiro afirma que o OP é a melhor forma de garantir a participação da população nas decisões sobre o orçamento anual.

Cerca de 120 representantes tomaram posse no Fórum de Delegados, realizado durante a Plenária Geral do Orçamento Participativo, ligado à Secretaria de Governo, que aconteceu no último sábado, 27, na Câmara Municipal. A plenária contou com a participação de vereadores, secretários municipais e autoridades de outros municípios.

A atividade foi aberta por Edson Bezerra, secretário de Participação Cidadã de Embu das Artes, que fez uma exposição a respeito da história de implantação do Orçamento Participativo naquele município.

O Conselho do OP, que será criado durante o Seminário de Planejamento e Formação, terá composição paritária, com oito membros eleitos pelos delegados e oito indicados pelo Governo. Ele terá o papel de fazer a divulgação das atividades do OP e acompanhar o andamento das demandas.

O OP foi lançado em Carapicuíba em setembro de 2009 pelo prefeito Sergio Ribeiro. É um importante instrumento que a Prefeitura oferece ao cidadão, dando a ele a oportunidade de opinar sobre a forma que os recursos serão utilizados.

O prefeito Sergio Ribeiro afirmou que um dos maiores desafios da gestão pública é fazer com que os cidadãos acompanhem as ações da Administração. “Estamos lutando para aumentar a arrecadação e tirar o município da condição de último orçamento per capita do estado. O pagamento em dia do IPTU é muito importante, pois com mais recursos podemos fazer muito mais, e atender outras demandas do OP”, frisou.


http://www.carapicuiba.sp.gov.br/noticias.php?id_noticia=851

Operação Integrada de Fiscalização - DIADEMA

A segurança pública é um direito do cidadão e um dever do Estado. A Prefeitura contribui com iniciativas para manter a segurança, através de políticas públicas integradas de prevenção à violência para reduzir a criminalidade, combinando inclusão social com as ações de policiamento do Estado. Uma delas é a Operação Integrada de Fiscalização, implantada em 31 de julho de 2010.

Após seis meses, foram registradas quedas de 20% nas tentativas de homicídio e de 15% na violência doméstica, em relação ao mesmo período de 2009. Os índices de roubos e furtos de veículos também caíram. E no primeiro trimestre de 2011 os resultados apontaram queda de 52,38% em comparação ao mesmo período de 2010 – a maior redução desde 2001.

O que é a Operação Integrada de Fiscalização?
É um aprimoramento da Lei de Fechamento de Bares e similares (LM 2.107/02), uma atividade para prevenir e reduzir os fatores que potencializam a violência urbana e a criminalidade.

Quais os envolvidos?
O Gabinete do Prefeito, as Secretarias de Defesa Social, de Finanças, de Meio Ambiente, de Saúde, de Segurança Alimentar, de Transportes, a Guarda Civil Municipal (GCM) e as Polícias Civil e Militar. A população também participa, através de denúncias pelo telefone 0800.770-5559, ou enviando ofícios e emails.

Quando e como acontece?
A Operação é realizada todas as sextas e sábados, a partir das 20h, e aos domingos, a partir das 14h, dias de maior movimentação nos comércios e ruas. São cerca de 10 viaturas que saem em comboio, com integrantes da Guarda Civil Municipal e fiscais municipais, com retaguarda das Polícias Civil e Militar, do Canil da GCM e da Central de Videomonitoramento. O roteiro de cada Operação é traçado de acordo com os dados semanais do Observatório Municipal de Segurança, que analisa os Boletins de Ocorrência da Polícia Civil e direciona as rondas para os locais apontados pelo mapeamento e pelas reclamações da população.

O que é Fiscalizado? 
- Bares e similares abertos após as 23h;
- Atividade sonora acima do limite da lei, com perturbação do sossego público;
- “Pancadões” - festas de rua ou bar irregulares, com som excessivo, que reúnem adolescentes e jovens, onde há consumo abusivo de bebidas alcoólicas e outras drogas: 
- Veículos estacionados em desacordo com a lei;
- Documentação de veículos (inclusive motos) e dos motoristas;
- Ambulantes do gênero alimentício e que vendem bebidas alcoólicas;
- Alvará de licença e funcionamento; 
- Inscrição Mobiliária (DECAM) para a atividade exercida;
- Cadastro da Vigilância Sanitária;
- Venda ilegal de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos;
- Integração com a Operação “Caça Sujão”. 

Qual o suporte legal?
- Leis Municipais 2.107 e 2171/2002 e Decreto 5.550/2002: tratam do fechamento de bares e similares e licenças especiais de funcionamento;
- Lei Municipal 2.477/2006: proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências de postos de serviço de abastecimento, lubrificação e lavagem de veículos;
- ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Lei Municipal N° 2440/2005: proíbem a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e estabelecem política de combate à comercialização e consumo de bebidas alcoólicas;
- Lei Municipal 2.135/2002: trata do controle da emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do sossego público (limite de ruído até 70 decibéis);
- Lei Municipal 1510/1996: estabelece normas de controle sanitário;
- Leis Municipais 996/89 e 1.494/96: disciplinam as “Ruas de Lazer”.

O que é Diadema Legal?
É o programa responsável pela fiscalização da Lei de Fechamento de Bares e que segue sua atuação nos demais dias da semana, com apoio da GCM, para garantir a segurança da equipe. Além de fiscalizar, o Diadema Legal orienta para a regularização dos estabelecimentos, comunica as ações e debate com todos os segmentos organizados da sociedade.

Como solicitar “Rua de Lazer”?
A solicitação deve ser feita com 30 dias de antecedência, através de ofício e abaixo-assinado com adesão de 80% dos moradores da rua. Protocolar na Coordenação de Eventos da Prefeitura, que passará cópia para a Defesa Social se manifestar sobre o aspecto da segurança e do sossego público. A segurança é por conta do solicitante, que apresentará nomes e RG dos responsáveis. São indeferidas solicitações de ruas ou praças com itinerário de ônibus ou que estejam localizadas a menos de 200 metros de unidade de saúde ou de Delegacia de Polícia.

Cidade Educadora - DIADEMA

• Mais Educação

  
  

  Desenvolvido em parceria com o Governo Federal o programa de Educação Integral amplia a permanência das crianças na escola até 8h diárias.

• Plano Municipal de Educação

  
  

  Busca realizar um diagnóstico das necessidades educacionais de Diadema e construir coletivamente as diretrizes e metas para a educação nos próximos 10 anos.

Cidade Esportiva e Cultural - DIADEMA

Academia da Cidade

 

O Projeto visa contribuir diretamente na qualidade de vida dos munícipes, garantindo um espaço para a prática de atividades físicas com orientação adequada quanto à intensidade e volume de exercícios para a melhoria de saúde dos frequentadores. Em parceria com a Secretaria de Saúde são realizadas palestras de orientação nutricional, além de avaliação e monitoramento das condições de saúde dos participantes.

A Academia da Cidade oferece a possibilidade de prática de atividades aeróbicas nas pistas de corrida e caminhada e exercícios de resistência com os aparelhos de extensão lombar, leg press duplo; peitoral duplo, puxador duplo, espaldar; esqui duplo, remador e uma placa contendo orientações de alongamento, de um lado, e dicas de como utilizar os aparelhos, do outro.

Endereços:
Parque Pôr do Sol
Rua Pôr do Sol, 267, Piraporinha
Horário: diariamente, das 6h às 21h
Caminhadas monitoradas: de terças as sextas-feiras, das 06h às 09h e das 18h às 21h.

Parque Ecológico Fernando Vitor A. de Araújo (Eldorado)
Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 145, Eldorado
Tel. 4047-2032
Horário: diariamente, das 5h as 21h

Parque Saned
Rua Santa Cruz, s/nº, Canhema
Tel. 4075-9393
Horário: diariamente, das 6h às 20h
Caminhadas monitoradas: de terças as sextas-feiras, das 06h às 09h

Unidade Básica de Saúde ABC
Rua Martins Fontes, 30 – Jd. ABC
Caminhadas monitoradas às terças e quintas-feiras das 7h às 9h30

Praça dos Emancipadores
Avenida São José, s/nº - Centro
Caminhadas monitoradas: de terças as sextas-feiras, das 06h30 às 09h30

Parque do Paço
Avenida Antônio Piranga, s/nº - Vila Santa Dirce
Caminhadas monitoradas: de terças as sextas-feiras, das 06h30 às 09h30

Praça Miosótis
Rua Miosótis, s/nº - Vila São José
Caminhadas monitoradas: de terças as sextas-feiras, das 06h30 às 09h30

Praça Paul Harris
Cruzamento da Avenida Dom Pedro I com Rua Tupinambás – Vila Conceição
Caminhadas monitoradas: de terça a sexta-feira, das 6h30 às 9h30

Praça Isaac Aizemberg
Endereço: Rua Isaac Aizemberg, s/nº - Vila Nogueira
Caminhadas monitoradas: de terça a sexta-feira, das 6h30 às 9h30

• Cultura na Rua

  
  

  Secretaria de Cultura
  
  Projeto que envolve ações de formação e difusão nas diversas linguagens, pensadas para os espaços externos, tendo como público-alvo crianças e adolescentes de comunidades ou segmentos excluídos em decorrência de aspectos econômicos, sociais ou culturais. Cultura na Rua atua com estratégia de descentralização que visa assegurar a ampliação do acesso à produção, fruição e difusão cultural para este público.

• Rede Pontos de Cultura - Ampliação 20 Pontos e Pontão Setecidades

  
  

  Secretaria de Cultura

  A parceria firmada junto ao Ministério da Cultura permite a criação e ampliação de pontos de cultura na cidade. Os espaços oferecem atividades de formação e consolidação das diferentes manifestações artísticas em Diadema. O movimento que nasce no seio da comunidade recebe recursos do Governo Federal para o desenvolvimento de palestras, oficinas e mostras de vídeo, samba, teatro, comunicação social, leitura, dança, contação de histórias e música de raiz para o resgate e registro da cultura local. A Secretaria de Cultura atua na ampliação dos pontos da cidade e integração com coordenadores de pontos das sete cidades da região do ABCD.

Cidade Inclusiva - DIADEMA

• Política de Gênero

  
  

  Secretaria de Assistência Social e Cidadania
  
  Diadema atua com um Grupo de Trabalho de Gênero que tem representantes das secretarias municipais e representantes da sociedade civil. O objetivo é potencializar as ações do serviço especializado de atendimento a mulheres vítimas de violência - Casa Beth Lobo e articular a transversalidade de gênero nos serviços municipais.
  
  A Casa Beth Lobo é um dos primeiros equipamentos públicos do Estado a oferecer apoio psicológico, jurídico e assistência social para mulheres que sofrem violência. Oficinas de artesanato e de geração de renda são realizadas no local para garantia da independência financeira das mulheres. Vítimas em situação de incapacidade econômica podem ser inseridas no Bolsa-Aluguel, em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e Renda Cidadã, e inserção no mercado de trabalho por meio de parcerias.

• Política de Juventude

  
  

  Chefia de Gabinete
  
  Articulação intersetorial das políticas públicas de juventude no Município de acordo com a necessidade do jovem e promoção do debate com a sociedade civil. O trabalho realizado pela Coordenadoria Municipal da Juventude atua na divulgação de programas inclusivos e voltados para jovens em situação de risco.

• Política de Promoção da Igualdade Racial

  
  

  Chefia de Gabinete
  
  A Política de Promoção da Igualdade Racial define o trabalho realizado no município de orientação e o encaminhamento necessários para os casos de discriminação racial. A Coordenadoria de Igualdade Racial promove encontros, debates, palestras de formação e eventos em geral que incentivam o respeito à identidade e articula no município as políticas voltadas aos afrodescententes.

• Política Para Pessoa Com Deficiência

  
  

  Secretaria de Assistência Social e Cidadania
  
  A Política para Pessoa com Deficiência visa estruturar o atendimento da pessoa com deficiência que tem seus direitos violados, conforme previsto nas diretrizes da tipificação dos serviços socioassistenciais, além de potencializar o Conselho Municipal da Pessoa com deficiência – COMPEDE.
  
  Para sensibilizar sobre o tema, em virtude do “Dia Internacional da Pessoa com Deficiência”, comemorado em 03 de dezembro, foi instituída em Diadema a Lei Municipal que determina uma programação anual para a data, com palestras, debates, conferências e apresentações artísticas, além de instituir políticas para inserção de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho.

  
  

• Política Para Pessoa Idosa

  
  

  Secretaria de Assistência Social e Cidadania
  
  Promoção do envelhecimento saudável com o objetivo de implantar no município a Política intersetorial para a pessoa idosa e adequação dos serviços públicos prestados.  O Centro de Convivência da Melhor idade atua com orientação aos idosos das políticas definidas pelo Estatuto do Idoso, oficinas de artesanato, bailes, ginástica, etiqueta e postura, teatro e coral. O Centro de Referência do Idoso realiza o serviço de proteção especial voltado aos idosos.

  
  http://www.diadema.sp.gov.br/cidadao/programas-e-projetos/45-cidade-inclusiva.html 

Cidade Moderna - DIADEMA

• Capacitação Tecnológica da Indústria

  
  

  Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
  
  Programa que visa melhorar a competitividade das indústrias de Diadema e região por meio de ações práticas de aperfeiçoamento dos seus recursos empresariais financeiros, humanos, administrativos e mercadológicos. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Diadema desenvolve o Plano de Desenvolvimento Setorial (PDS) voltado para os setores do plástico e da borracha.
  
  O programa atua com capacitação gratuita e aborda temas como gestão de produção e segurança no trabalho. Em Diadema, os dois setores reúnem 350 indústrias e juntas geram mais de 3.200 empregos no município.

• Diadema - Bom Negócio

  
  

  Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
  
  Promover o desenvolvimento da atividade comercial de Diadema por meio da qualificação dos seus estabelecimentos, tornando-os mais atrativos para os consumidores. Parceria com Sebrae/SP e ACE/Diadema. O projeto visa cinco objetivos: capacitar os empresários para que administrem bem os negócios; promover a qualificação dos funcionários para que atendam adequadamente os clientes; e tornar os estabelecimentos mais atraentes. Os outros dois itens reafirmam a necessidade de melhorar a satisfação do consumidor quanto ao atendimento e ao serviço prestado para estimular as pessoas a comprarem em Diadema e evitar o fechamento dos estabelecimentos.
  
  A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico atua com a realização de diagnósticos dos empreendimentos participantes e qualificação para gestão do negócio.

• Operação do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda

  
  

  Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
  
  Continuidade das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no Município de Diadema, disponibilizando serviços de intermediação de trabalho assalariado, orientação para o trabalho, habilitação ao seguro desemprego, emissão de carteira de trabalho e apoio as atividades empreendedoras.

  
  http://www.diadema.sp.gov.br/cidadao/programas-e-projetos/46-cidade-moderna.html 

Cidade Saudável - DIADEMA

• Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional
  
  Disseminar informações e orientações relativas à alimentação e nutrição, estimulando por meio de atividades educativas e de comunicação, o combate à fome e a adoção de hábitos alimentares saudáveis, em todos os ciclos da vida.
  
  Palestras, orientação de práticas higiênicas para comerciantes de gêneros alimentícios, oficinas de aproveitamento integral dos alimentos e culinária saudável são realizadas no Centro de Segurança Alimentar e Nutricional de Diadema – Cresand.

• Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

  
  

  Criação de Lei Municipal que cria e regulamenta o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para garantir a efetivação e o fortalecimento da Política de Segurança Alimentar por meio de programas matriciais sob a ótica econômica, cultural, social e ambientalmente sustentável.
  
  O objetivo é contribuir para o bem estar físico, mental e social da população, garantindo o acesso a uma alimentação saudável e à Educação Alimentar e Nutricional.

  
  http://www.diadema.sp.gov.br/cidadao/programas-e-projetos/44-cidade-saudavel.html 

PAC - SÃO PAULO - SANEAMENTO BÁSICO - GUARUJÁ

De acordo com o boletim do PAC São Paulo, até o final de 2010, haviam sido destinados para o município de Guarujá R$ 223.581.700,00 para ações de saneamento básico, conforme seguem:

1) R$ 76.293,90 milhões: Ampliação do SAA - ETA Sistema Produtor Jurubatuba/Jurubatuba Mirim - (em licitação de obra);

2) R$ 23.652,30 milhões: Drenagem - implantação de galerias e canalização dos córregos das Ruas Bertioga, Carazinho, Iguaçu, Maringá, Santos Dumont e do Bairro Santa Tereza - (em contratação);

3) R$ 10.528,80 milhões: Ampliação do SES - Bairros Santa Rosa e Vila Ligia - Esgotamento sanitário na Baixada Santista/SP - (em obra);

4) R$ 106.445,20 milhões: Ampliação do SES - Distrito de Vicente de Carvalho - (em obra);

5) R$ 2.595,20 milhões: Implantação do SES - Bairro Parque da Montanha - Esgotamento sanitário na Baixada Santista/SP - (em obra);

6) R$ 4.155,60 milhões: Implantação do SES - Bairro Santa Cruz dos Navegantes - Esgotamento sanitário na Baixada Santista/SP - (concluído);

7) R$ 5.471,80 milhões: Implantação do SES - Bairros Perequê e Jardim Albamar - Esgotamento sanitário na Baixada Santista/SP - (em obra);

8) R$ 7.109,70 milhões: Implantação do SES - Conjunto Habitacional Morrinhos III - Esgotamento sanitário na Baixada Santista/SP - (em obras);

9) R$ 784,7 mil: Implantação do SES - Conjunto Habitacional Porto Cidade - Vicente de Carvalho - Esgotamento sanitário na Baixada Santista/SP - (em obras);

10) R$ 5.947,2 milhões: Implantação do SES - rede coletora e ligações de esgoto - Bairros Vila Edna, Vila Zilda e Vila Selma - Esgotamento sanitário na Baixada Santista/SP - (em obras);

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PAC - SÃO PAULO - SANEAMENTO BÁSICO - OSASCO

De acordo com o boletim do PAC São Paulo, até o final de 2010, haviam sido destinados para o município de Osasco R$ 178.339.300,00 para ações de saneamento básico, conforme seguem:

1) R$ 3.354,00 milhões: Ampliação do SES na Bacia TO 21, interligações industriais - Av. João Batista, Av. Mal. Rondon, Av. dos Autonomistas, Av. Mal Rondon Rua da Estação  - (em obra);

2) R$ 4.690,50 milhões: Ampliação do SES na Bacia TO 21 - Golf Club, na Região Sul de Osasco, próximo à Av. Bussocaba - (em obra);

3) R$ 1.450,40 milhões: Ampliação do SES nos Bairros Jardim Novo Osasco, Jardim Santo Antonio,

Jardim Iracema - coletor tronco na Bacia/TO 19 - (em obra);

5) R$ 32.668,90 milhões: Drenagem - canalização do Córrego João Alves, serviços de drenagem e

pavimentação asfáltica da Av. Nova Granada - (em contratação);

6) R$ 2.900,00 milhões: Implantação do SAA no Setor Mutinga - rede de abastecimento de água - Rochdale e Flamenguinho - (em obra);

7) R$ 8.916,00 milhões: Implantação do Setor Conceição - 1ª etapa – SAA - (em obra);

8) R$ 31.097,70 milhões: Saneamento integrado e urbanização - Favela dos Portais - (em obra);

9) R$ 66.675,60 milhões: Saneamento integrado e urbanização de favelas - Colina d´Oeste, Morro do Socó - (em obra);

10) R$ 26.586,20 milhões: Saneamento integrado e urbanização de favelas - Morro do Sabão - (em obra);

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