Ministro da Educação durante seis anos e meio, em um período que abrangeu os governos Lula e Dilma, Fernando Haddad é candidato à Prefeitura de São Paulo pela coligação Para Mudar e Renovar São Paulo, que reúne, além do PT, partido ao qual é afiliado, o PP, PSB e PCdoB. Aos 49 anos, Haddad também foi secretário-executivo no Ministério do Planejamento e chefe de gabinete da secretaria municipal de Finanças, na gestão Marta Suplicy. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, tem mestrado em Economia e doutorado em Filosofia. A candidata a vice é Nádia Campeão.
FOLHA DIRIGIDA - Caso eleito, qual serão suas primeiras prioridades administrativas? O que o senhor acredita que deve ser realizado de forma mais premente, que não considera satisfatório na atual gestão?
Fernando Haddad – São Paulo tem hoje quatro principais questões a serem enfrentadas: são dois problemas agudos, a mobilidade urbana e a moradia, e dois problemas crônicos, a Saúde e a Educação. A cidade vive uma paralisia administrativa há oito anos e logo no início do governo vamos investir na busca de soluções para essas quatro áreas de governo. Para isso, elaboramos um amplo plano de governo, com a participação de mil pessoas, entre acadêmicos e militantes dos partidos da coligação e de causas que se referem a esses temas.
O senhor tem como principal proposta de seu plano de governo o estímulo à criação de empregos. De que forma o senhor pretende colocar isso em prática, caso eleito?
Nós queremos gerar empregos na periferia da cidade. Para isso, iremos reduzir os impostos das empresas que deixaram São Paulo, mas que querem voltar, desde que as alíquotas dos impostos sejam reduzidas ao mínimo permitido pela lei. O que faremos é reduzir os impostos, sobretudo para que as zonas Sul e Leste - nos extremos - recebam essas empresas que deixaram a cidade e que desejam retornar. Paralelamente, ofereceremos bolsas de educação profissional para a juventude desses bairros. Então, chegando o emprego e a formação profissional, tenho certeza que daremos para a juventude um ânimo novo. Nós reduziremos ao mínimo o que será cobrado de imposto. O ISS, por exemplo, cairá de 5% para 2%. O IPTU será isentado. As empresas que se instalarem na região das avenidas Jacu Pêssego e Cupecê não pagarão mais tributos. O IPTU será zerado e o ISS será fixado na alíquota mínima constitucional, que é de 2%. Isso não basta, porque o jovem da periferia nem sempre tem a qualificação necessária para ocupar este posto de trabalho. O que faremos, então, é trazer o Pronatec, que é um programa do Ministério da Educação, que eu fiz quando era ministro no governo Dilma. Também traremos as bolsas de estudos para o Senai e o Senac para capacitar estes jovens para ocupar os postos de trabalho que serão criados nestas regiões.
Trace, em linhas gerais, seu plano de governo
O nosso plano de governo tem como base o Arco do Futuro, que propõe a reestruturação da lógica do planejamento urbano, que orientará o crescimento da metrópole a partir dos próximos quatro anos. O Programa oferece ainda uma visão de futuro da cidade e expressa como São Paulo deve se desenvolver do ponto de vista urbanístico, econômico, social, cultural e ambiental. Esse arco é formado por um eixo no entorno das principais avenidas que circundam a cidade. Com a necessidade de romper a desigualdade socioterritorial da cidade, o programa apresenta um plano estruturado a partir de um arco de infraestrutura e desenvolvimento econômico e urbano. Ele também vai interligar São Paulo às demais cidades da Região Metropolitana.
Qual será sua diretriz com relação a concursos públicos?
Vamos realizar concursos públicos de acordo com as demandas surgidas com os investimentos que vamos promover para aperfeiçoar os serviços públicos em uma cidade que sofreu com a paralisia da gestão Serra/Kassab. Entre os novos serviços que serão implementados está a Rede Hora Certa, para consultas e exames médicos nas regiões das 31 subprefeituras da cidade. Faremos sobretudo na área da Saúde, que não tem concursos há muitos anos. O grande problema desta área em São Paulo é, em primeiro lugar, a questão das filas. Por isso, estamos propondo a Rede Hora Certa, com exames, consultas e cirurgias no mesmo lugar. Isso vai acabar com as filas. Em segundo lugar, plano de carreira. Se não houver plano de carreira dificilmente teremos os profissionais para ocupar estes postos de trabalho.
Caso eleito, o que o senhor pretende fazer no sentido de valorizar o servidor público?
Vamos ter no município formação contínua dos servidores públicos, valorizando também a sua atividade por meio da democratização das relações de trabalho, reformulação dos planos de cargos e salários vigentes e instituição de uma política de gestão de pessoas. Não será somente o aumento salarial, mas um plano de carreira com começo, meio e fim. Só o aumento salarial não resolve. Precisamos ter, por exemplo, a infraestrutura para que o médico possa dar um bom atendimento, pois, caso contrário, ele não irá para a periferia e temos que ter um plano de carreira compatível com as responsabilidades que ele assume.
Quais seus programas de governo, especificamente para as áreas de Educação, Saúde e Segurança?
Na educação, vamos trabalhar pelo ensino em tempo integral, com uma jornada de pelo menos sete horas por dia além de qualificar este período, com cultura e esporte, entre outras atividades. A meta é atender um mínimo de 100 mil alunos em quatro anos. A expansão da rede CEU também será retomada, com a construção de 20 novas unidades. A universalização do atendimento de crianças na faixa etária de quatro e cinco anos é outra meta, ao lado da criação de 150 mil vagas em creches, com a construção de pelo menos 172 Centros de Educação Infantil (CEI), por meio de parceria com o Governo Federal, além de acordos com o Governo do Estado e entidades comunitárias conveniadas. Na saúde, vamos construir três novos hospitais e ampliar hospitais existentes, oferecendo mil novos leitos na rede municipal, além de implementar a Rede Hora Certa, nas 31 subprefeituras da cidade, que irá permitir aos moradores de todas as regiões atendimento básico adequado e sem esperar o grande tempo nas filas provocadas pelos péssimos serviços oferecidos na gestão Serra/Kassab. Por fim, na segurança pública vamos investir no monitoramento em pontos vulneráveis por meio de câmeras de vídeo, criar um sistema com informações sobre violência na cidade, ampliar o efetivo da Guarda Civil e apostar na Operação Delegada, em parceria com a Polícia Militar.
Há mais de um ano, é grande a expectativa pela realização de novo concurso para a Guarda Civil Metropolitana, que há seis anos não conta com publicação de edital para contratação de servidores. Dentro do seu projeto de segurança, existe a intenção de reforçar o quadro de servidores da GCM ?
Sim.
Existe alguma área específica que o senhor considere que há muita defasagem funcional e pretenda reforçar o quadro, com a realização de concursos?
De um modo geral, a Prefeitura não tem investido adequadamente nos diferentes setores da administração municipal. Vamos retomar políticas públicas adequadas, e para isso reforçar os quadros do funcionalismo.
O que o senhor pretende fazer no sentido de melhorar a arrecadação de impostos municipais?
De uma forma geral vamos usar o sistema tributário do município para orientar um desenvolvimento equilibrado da cidade. Para isso, vamos oferecer benefícios em ISS e IPTU a empresas que se instalarem em regiões distantes do centro, contribuindo com a geração de empregos e aproximando o emprego da moradia.
Fernando Haddad – São Paulo tem hoje quatro principais questões a serem enfrentadas: são dois problemas agudos, a mobilidade urbana e a moradia, e dois problemas crônicos, a Saúde e a Educação. A cidade vive uma paralisia administrativa há oito anos e logo no início do governo vamos investir na busca de soluções para essas quatro áreas de governo. Para isso, elaboramos um amplo plano de governo, com a participação de mil pessoas, entre acadêmicos e militantes dos partidos da coligação e de causas que se referem a esses temas.
O senhor tem como principal proposta de seu plano de governo o estímulo à criação de empregos. De que forma o senhor pretende colocar isso em prática, caso eleito?
Nós queremos gerar empregos na periferia da cidade. Para isso, iremos reduzir os impostos das empresas que deixaram São Paulo, mas que querem voltar, desde que as alíquotas dos impostos sejam reduzidas ao mínimo permitido pela lei. O que faremos é reduzir os impostos, sobretudo para que as zonas Sul e Leste - nos extremos - recebam essas empresas que deixaram a cidade e que desejam retornar. Paralelamente, ofereceremos bolsas de educação profissional para a juventude desses bairros. Então, chegando o emprego e a formação profissional, tenho certeza que daremos para a juventude um ânimo novo. Nós reduziremos ao mínimo o que será cobrado de imposto. O ISS, por exemplo, cairá de 5% para 2%. O IPTU será isentado. As empresas que se instalarem na região das avenidas Jacu Pêssego e Cupecê não pagarão mais tributos. O IPTU será zerado e o ISS será fixado na alíquota mínima constitucional, que é de 2%. Isso não basta, porque o jovem da periferia nem sempre tem a qualificação necessária para ocupar este posto de trabalho. O que faremos, então, é trazer o Pronatec, que é um programa do Ministério da Educação, que eu fiz quando era ministro no governo Dilma. Também traremos as bolsas de estudos para o Senai e o Senac para capacitar estes jovens para ocupar os postos de trabalho que serão criados nestas regiões.
Trace, em linhas gerais, seu plano de governo
O nosso plano de governo tem como base o Arco do Futuro, que propõe a reestruturação da lógica do planejamento urbano, que orientará o crescimento da metrópole a partir dos próximos quatro anos. O Programa oferece ainda uma visão de futuro da cidade e expressa como São Paulo deve se desenvolver do ponto de vista urbanístico, econômico, social, cultural e ambiental. Esse arco é formado por um eixo no entorno das principais avenidas que circundam a cidade. Com a necessidade de romper a desigualdade socioterritorial da cidade, o programa apresenta um plano estruturado a partir de um arco de infraestrutura e desenvolvimento econômico e urbano. Ele também vai interligar São Paulo às demais cidades da Região Metropolitana.
Qual será sua diretriz com relação a concursos públicos?
Vamos realizar concursos públicos de acordo com as demandas surgidas com os investimentos que vamos promover para aperfeiçoar os serviços públicos em uma cidade que sofreu com a paralisia da gestão Serra/Kassab. Entre os novos serviços que serão implementados está a Rede Hora Certa, para consultas e exames médicos nas regiões das 31 subprefeituras da cidade. Faremos sobretudo na área da Saúde, que não tem concursos há muitos anos. O grande problema desta área em São Paulo é, em primeiro lugar, a questão das filas. Por isso, estamos propondo a Rede Hora Certa, com exames, consultas e cirurgias no mesmo lugar. Isso vai acabar com as filas. Em segundo lugar, plano de carreira. Se não houver plano de carreira dificilmente teremos os profissionais para ocupar estes postos de trabalho.
Caso eleito, o que o senhor pretende fazer no sentido de valorizar o servidor público?
Vamos ter no município formação contínua dos servidores públicos, valorizando também a sua atividade por meio da democratização das relações de trabalho, reformulação dos planos de cargos e salários vigentes e instituição de uma política de gestão de pessoas. Não será somente o aumento salarial, mas um plano de carreira com começo, meio e fim. Só o aumento salarial não resolve. Precisamos ter, por exemplo, a infraestrutura para que o médico possa dar um bom atendimento, pois, caso contrário, ele não irá para a periferia e temos que ter um plano de carreira compatível com as responsabilidades que ele assume.
Quais seus programas de governo, especificamente para as áreas de Educação, Saúde e Segurança?
Na educação, vamos trabalhar pelo ensino em tempo integral, com uma jornada de pelo menos sete horas por dia além de qualificar este período, com cultura e esporte, entre outras atividades. A meta é atender um mínimo de 100 mil alunos em quatro anos. A expansão da rede CEU também será retomada, com a construção de 20 novas unidades. A universalização do atendimento de crianças na faixa etária de quatro e cinco anos é outra meta, ao lado da criação de 150 mil vagas em creches, com a construção de pelo menos 172 Centros de Educação Infantil (CEI), por meio de parceria com o Governo Federal, além de acordos com o Governo do Estado e entidades comunitárias conveniadas. Na saúde, vamos construir três novos hospitais e ampliar hospitais existentes, oferecendo mil novos leitos na rede municipal, além de implementar a Rede Hora Certa, nas 31 subprefeituras da cidade, que irá permitir aos moradores de todas as regiões atendimento básico adequado e sem esperar o grande tempo nas filas provocadas pelos péssimos serviços oferecidos na gestão Serra/Kassab. Por fim, na segurança pública vamos investir no monitoramento em pontos vulneráveis por meio de câmeras de vídeo, criar um sistema com informações sobre violência na cidade, ampliar o efetivo da Guarda Civil e apostar na Operação Delegada, em parceria com a Polícia Militar.
Há mais de um ano, é grande a expectativa pela realização de novo concurso para a Guarda Civil Metropolitana, que há seis anos não conta com publicação de edital para contratação de servidores. Dentro do seu projeto de segurança, existe a intenção de reforçar o quadro de servidores da GCM ?
Sim.
Existe alguma área específica que o senhor considere que há muita defasagem funcional e pretenda reforçar o quadro, com a realização de concursos?
De um modo geral, a Prefeitura não tem investido adequadamente nos diferentes setores da administração municipal. Vamos retomar políticas públicas adequadas, e para isso reforçar os quadros do funcionalismo.
O que o senhor pretende fazer no sentido de melhorar a arrecadação de impostos municipais?
De uma forma geral vamos usar o sistema tributário do município para orientar um desenvolvimento equilibrado da cidade. Para isso, vamos oferecer benefícios em ISS e IPTU a empresas que se instalarem em regiões distantes do centro, contribuindo com a geração de empregos e aproximando o emprego da moradia.
Fonte: Folha Dirigida
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