Por tudo isso, a Rio+20 e a Plataforma das Cidades Sustentáveis devem estar no centro da agenda e da pauta das Eleições Municipais em 2012. A retomada dos processos da Agenda 21, abrindo espaços para o planejamento estratégico participativo, são os melhores caminhos para atingirmos o sonhado desenvolvimento sustentável.
O Brasil está sediando, no Rio de Janeiro, a Rio+20, duas décadas depois da Conferência Mundial do Meio Ambiente, a Eco 92, da qual tive a honra de participar, na condição de prefeita de Santos. Organizada pela ONU, a Rio+20 fará um balanço da Eco 92 e apontará novos rumos para a questão ambiental global. Acima de tudo, a conferência vai tocar na ferida em que alguns chefes de estado fazem questão de remexer, mas que, concomitantemente, outros sequer querem ouvir falar ou pouco sabem a respeito: o mundo que temos e o mundo que queremos.
Os temas da pauta da Rio+20 são: A Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza e a Estrutura Institucional para o Desenvolvimento Sustentável. Nesta, busca-se um caminho para viabilizar o conceito de desenvolvimento sustentável que integre as dimensões ambiental, econômica e social.
Alguns dos meios de solucionar essa equação são o fomento de políticas de estímulo à baixa emissão de carbono, a promoção da eficiência energética e a produção e consumo eficientes e responsáveis. Tais conceitos passam longe das metas e planos da China, por exemplo. Dono da economia mais pujante e admirada do planeta, enaltecida veementemente pela sociedade capitalista, o gigante asiático, sozinho, despeja um quarto de todo o monóxido de carbono que vai parar na nossa atmosfera. E parece não se importar com o amanhã.
Uma estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável deve garantir a governança ambiental através do estabelecimento de metas, controladas por agência/órgão da ONU, no patamar de órgãos como a Organização Mundial da Saúde (OMS) ou da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Atualmente, existe naONU o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Em 2012, também foi lançada a Plataforma das Cidades Sustentáveis, pela Rede Brasileira de Cidades Justas e Sustentáveis. A plataforma contém 12 eixos temáticos, entre os quais Governança; Bens Naturais Comuns; Justiça Social e Cultura da Paz; e Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida.
Alguns partidos políticos assumiram o compromisso de produzir um documento com o diagnóstico que contenha, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma Cidades Sustentáveis e que sirva de referência para apresentação de um Plano de Metas, contemplando os 12 eixos da Plataforma, para os quatro anos de gestão. O Diagnóstico e o Plano de Metas serão apresentados em até 90 dias após a data de posse. Uma revisão do Plano de Metas poderá ser feita no final do primeiro ano de gestão e deverá ser acompanhada de notas explicativas.
São, ainda, iniciativas tímidas, mas que aos poucos incutem nas pessoas – especialmente nas novas gerações – a certeza de que a humanidade está em perigo. Nós, brasileiros, já conseguimos dar alguns exemplos de como é possível aliar progresso e desenvolvimento com sustentabilidade.
A recuperação ambiental e estabilização de Cubatão e a significante redução nos níveis de desmatamento da nossa floresta amazônica são exemplos palpáveis. Em contrapartida, não conseguimos dar respostas para a necessária despoluição do Tietê, o grande veio paulista, e para o controle eficaz da emissão da nociva fumaça preta liberada diariamente pela frota de putrefatos caminhões que circulam pelas nossas rodovias, especialmente nos arredores do Porto de Santos.
Por tudo isso, a Rio+20 e a Plataforma das Cidades Sustentáveis devem estar no centro da agenda e da pauta das Eleições Municipais em 2012. A retomada dos processos da Agenda 21, abrindo espaços para o planejamento estratégico participativo, são os melhores caminhos para atingirmos o sonhado desenvolvimento sustentável. Santos, que foi uma das primeiras cidades a implantar o processo de Agenda 21 Local, em 1993, logo após a ECO 92, não pode desperdiçar essa oportunidade histórica de retomar esse papel de vanguarda. A hora é agora.
*Telma de Souza é deputada estadual pelo PT - SP
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