A um plenário lotado, que incluía deputados estaduais e federais, prefeitos (sendo 13 do PT), secretários municipais, vereadores, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entregou a autoridades presentes o cartão SUS consolidado. Representando a população brasileira, a auxiliar de limpeza da Assembleia Claudia Monteiro Arruda também recebeu seu cartão.
Em seguida, o ministro mostrou índices que comprovam o avanço do SUS no Brasil e em São Paulo.
Muito elogiado pelo presidente da Casa, deputado Barros Munhoz, Padilha iniciou dando uma dimensão do SUS, com seus 3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais por ano, sendo 970 milhões só no Estado de São Paulo.
O ministro destacou o que chamou de “grandes feitos do SUS”, como a redução pela metade das mortalidades materna e infantil no país.
Colocou como desafio a redução do tempo de espera para atendimento. “Para isso, estão sendo implantados novos programas, regras e incentivos financeiros para induzir o SUS a alcançar atendimento de saúde com qualidade no tempo adequado”, afirmou o ministro.
O Ministério da Saúde tem dado incentivos de até 200% na diária da Tabela SUS. “O aumento não é por procedimento, mas por meta de qualidade”, explicou Padilha. De acordo com ele, a Portaria 100% SUS, por exemplo, fornece um incentivo de 20% no teto de média e alta complexidades para unidades hospitalares que destinem 100% de seus serviços de saúde exclusivamente ao SUS. Além disso, tem aberto fontes de financiamento.
Em São Paulo, houve um aumento de 90% na quantidade de cirurgias eletivas em 2011 em comparação com o ano anterior, resultado do aumento na tabela SUS. Quanto à qualidade na atenção básica, o Ministério da Saúde poderá até dobrar o que repassa, de acordo com a qualidade do atendimento.
O novo cartão SUS também vai facilitar a cobrança dos planos de saúde quando o usuário utilizar a rede pública. Padilha mostrou que em 2010 foram R$ 15,4 milhões de ressarcimento. Em 2011, foram R$ 82,8 milhões.
O ministro também falou sobre incentivos que busquem induzir a formação de médicos para atendimento no SUS, outro grande gargalo do sistema.
Sobre os repasses fundo a fundo para o Estado de São Paulo, Padilha mostrou que em 2002 foram R$ 1,6 bilhões. Já em 2011, foram R$ 9,2 bilhões. “Trata-se de um governo republicano, que não se preocupa importa se é outro partido que está à frente do governo do Estado”, afirmou.
O deputado do PT Marcos Martins, presidente da Comissão de Saúde, agradeceu o ministro pela apresentação detalhada. Já o deputado Donisete Braga, coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas, elogiou a ação do Ministério na luta contra o que chamou de epidemia.
Ao final, Padilha assinou autorização para liberação de recursos para a Rede de Atenção de Urgência e Emergência para a Região Metropolitana de Campinas, com 42 Municípios, no valor de R$ 124 milhões, Também assinou autorização para liberação de recursos para a Rede de Atenção de Urgência e Emergência para a Região Metropolitana da Baixada Santista, com 24 Municípios, no valor de R$ 104 milhões.
O ministro ainda liberou recursos para a ampliação e reforma de 383 UBSs, que beneficiarão 186 municípios do Estado, e anunciou a liberação de recursos para a construção e ampliação de 30 UPAs.
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