Criação do SOS-Violência Contra a Mulher

Criação do SOS-Violência Contra a Mulher

Aprovado projeto que cria orgão que apura violência contra a mulher no Estado de São Paulo.

A ausência de políticas e equipamentos públicos estaduais para enfrentamento da violência é fator que contribui para maior penalização das mulheres vítimas de violência, em contexto de crescente aumento da violência contra a mulher, em especial, como demonstrou a pesquisa apresentada no início deste ano, no qual os crimes de estupro aumentaram em 17%. 

O Projeto de Resolução nº12 de 2012, de autoria do deputado Adriano Diogo, foi aprovado no dia 14 de junho, criando a instituição do "Serviço de Combate à Violência Contra a Mulher (SOS-Violência Contra a Mulher)", no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Os números dos balanços trimestrais de crimes publicados pela Secretaria de Segurança Pública, registrados pela Policia Civil de São Paulo demonstram os casos de estupro, no interior do Estado, cresceu 17,6%, em comparação entre o primeiro e o quarto trimestre de 2010. De janeiro a março do ano passado, foram 1.193 casos de abuso sexual. De outubro a dezembro, as delegacias do interior registraram 1.404 ocorrências.  

Segundo os mesmos dados, os maiores índices de crescimento  ocorreram na região dos Deinters (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior) 3, 4 e 8 e no Deinter 4 (Assis, Bauru, Jaú, Lins, Marília, Ourinhos, Tupã), onde o número de ocorrências de violência sexual saltou de 74 para 124, alta de 67,5%, no mesmo período.  

A polícia registrou 17,9 mil casos de agressão contra mulheres no Estado de São Paulo no primeiro trimestre deste ano. Isso significa que, a cada hora, duas mulheres registram queixa por lesões corporais em delegacias. Na maioria das vezes, os agressores são maridos ou namorados das vítimas. 

Em março, foram 5,6 mil casos, uma queda de 7,6% em relação aos 6,1 mil registros de fevereiro.  Além das agressões, também estão registrados os casos de ameaças. Em março, foram 6,3 mil queixas desse tipo, 1,8% a mais do que as 6,2 mil ocorrências de fevereiro. Em todo o primeiro trimestre, foram registrados 18,8 mil casos de ameaça no Estado. 

O balanço da SSP revela, ainda, um aumento na quantidade de estupros. Foram 61 em março, ante 55 em fevereiro, um aumento de 11%. No trimestre, o Estado registrou 163 casos, 1,8 por dia.

http://www.adrianodiogo.com.br/noticias/internas/id/1588